Projeto de Lei Ordinária nº 6010 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
6010
Data de Apresentação
07/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município a permutar, ceder, receber em cedência servidores exercentes de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Indexação
Observação
ENTRADA - 07/12/2020
SAPL - 07/11/2020
LEITURA - 08/12/2020
CCJR - DESPACHO 01 - 08/12/2020
DIRETORIA JURÍDICA - DESPACHO 02 - 08/12/2020
ADVOGADO EBENÉZER DONADON - DESPACHO 03 - 14/12/2020
PARECER JURÍDICO Nº 104/2020 - 14/12/2020
DIRETORIA LEGISLATIVA - 14/12/2020
PRESIDENTE DA CCJR - DESPACHO 04 - 16/12/2020
DIRETORIA LEGISLATIVA - DESPACHO 05 - 17/12/2020
NAC e NCL - Despacho 06 - 18/12/2020
Ofício 015/2021/PGM - SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PL - 21/01/2021
OFÍCIO 003/2021/DL-CVMV - DEVOLVE O PL - 21/01/2021
OFÍCIO 021/2021/PGM - RETORNA O PL COM CORREÇÕES - 27/01/2021
Ao NAC e NCL - Despacho 04 - 27/01/2021
Substitutivo 001/2021 - CCJR - 12/02/2021
Parecer 002/2021 - CCJR - 12/02/2021
Leitura do parecer 18/02/2021
Discussão e Votação - 18/02/2021
Aprovado por unanimidade - 18/02/2021
Sessão ordinária - 18/02/2021
SAPL - 07/11/2020
LEITURA - 08/12/2020
CCJR - DESPACHO 01 - 08/12/2020
DIRETORIA JURÍDICA - DESPACHO 02 - 08/12/2020
ADVOGADO EBENÉZER DONADON - DESPACHO 03 - 14/12/2020
PARECER JURÍDICO Nº 104/2020 - 14/12/2020
DIRETORIA LEGISLATIVA - 14/12/2020
PRESIDENTE DA CCJR - DESPACHO 04 - 16/12/2020
DIRETORIA LEGISLATIVA - DESPACHO 05 - 17/12/2020
NAC e NCL - Despacho 06 - 18/12/2020
Ofício 015/2021/PGM - SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PL - 21/01/2021
OFÍCIO 003/2021/DL-CVMV - DEVOLVE O PL - 21/01/2021
OFÍCIO 021/2021/PGM - RETORNA O PL COM CORREÇÕES - 27/01/2021
Ao NAC e NCL - Despacho 04 - 27/01/2021
Substitutivo 001/2021 - CCJR - 12/02/2021
Parecer 002/2021 - CCJR - 12/02/2021
Leitura do parecer 18/02/2021
Discussão e Votação - 18/02/2021
Aprovado por unanimidade - 18/02/2021
Sessão ordinária - 18/02/2021
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