Projeto de Lei Ordinária nº 6011 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
6011
Data de Apresentação
07/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 5º da Lei nº 763 de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento denominado Setor 16 e disciplina o uso do solo, inclui a atividade de organização religiosas, filantrópicas, filosóficas e assemelhadas.
Indexação
Observação
Entrada - 07/12/2020
SAPL - 07/12/2020
Leitura - 08/12/2020
COSPAMATIC e CCJR - 08/12/2020
Despacho 02 Diretoria Jurídica - 08/12/2020
Despacho 03 Redistribui processo - 1ª/02/2021
Parecer Jurídico 006/2021- 08/02/2021
Despacho 04 Para as Comissões - 03/03/2021
Parecer 016/2021 - COSPAMATIC - 08/03/2021
Parecer 018/2021 - CCJR - 08/03/2021
Em Plenário, Sessão Ordinária - 09/03/2021
Leitura dos Pareceres - 09/03/2021
Discussão e Votação - 09/03/2021
Aprovado por Unanimidade - 09/03/2021
SAPL - 07/12/2020
Leitura - 08/12/2020
COSPAMATIC e CCJR - 08/12/2020
Despacho 02 Diretoria Jurídica - 08/12/2020
Despacho 03 Redistribui processo - 1ª/02/2021
Parecer Jurídico 006/2021- 08/02/2021
Despacho 04 Para as Comissões - 03/03/2021
Parecer 016/2021 - COSPAMATIC - 08/03/2021
Parecer 018/2021 - CCJR - 08/03/2021
Em Plenário, Sessão Ordinária - 09/03/2021
Leitura dos Pareceres - 09/03/2021
Discussão e Votação - 09/03/2021
Aprovado por Unanimidade - 09/03/2021
Norma Jurídica Relacionada