Projeto de Lei Ordinária nº 5947 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5947
Data de Apresentação
11/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o § 2º do artigo 3º e o Anexo II da Lei nº 5.320 de 30 de junho de 2020
*NOVA EMENTA* EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
*NOVA EMENTA* EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
Indexação
Observação
Entrada - 11/09/2020
Leitura - 15/09/2020
Ofício nº 277/2020/PGM foi aprovado por unanimidade
CECTESAS, CFO E CCJR - 15/09/2020
As comissões não emitiram os pareceres - 15/09/2020
SAPL - 16/09/2020
Diretoria Jurídica 16/09/2020
Diretoria Legislativa - Despacho 04 DJ - 24/09/2020
Presidente CECTESAS - 24/09/2020
Diretoria Legislativa - 24/09/2020
Ofício nº129/DL-CVMV - Devolve PL - 24/09/2020
Ofício nºº305/2020/PGM - Retorna PL - 1º/10/2020
Continuação Proc. Administrativo 1028/2020 - 1º/10/2020
Núcleo de Apoio as Comissões - NAC- 1º/10/2020
Diretoria Jurídica - 1º/10/2020
Diretoria Legislativa - 05/10/2020
Parecer nº 153/2020 CECTESAS e CFO - 05/10/2020
Parecer nº 132/2020 CCJR- 05/10/2020
Leitura dos Pareceres - 06/10/2020
Discussão e Votação - 06/10/2020
Aprovado por unanimidade - 06/10/2020
Sessão Ordinária 06/10/2020
Lei nº 5.362/2020
Leitura - 15/09/2020
Ofício nº 277/2020/PGM foi aprovado por unanimidade
CECTESAS, CFO E CCJR - 15/09/2020
As comissões não emitiram os pareceres - 15/09/2020
SAPL - 16/09/2020
Diretoria Jurídica 16/09/2020
Diretoria Legislativa - Despacho 04 DJ - 24/09/2020
Presidente CECTESAS - 24/09/2020
Diretoria Legislativa - 24/09/2020
Ofício nº129/DL-CVMV - Devolve PL - 24/09/2020
Ofício nºº305/2020/PGM - Retorna PL - 1º/10/2020
Continuação Proc. Administrativo 1028/2020 - 1º/10/2020
Núcleo de Apoio as Comissões - NAC- 1º/10/2020
Diretoria Jurídica - 1º/10/2020
Diretoria Legislativa - 05/10/2020
Parecer nº 153/2020 CECTESAS e CFO - 05/10/2020
Parecer nº 132/2020 CCJR- 05/10/2020
Leitura dos Pareceres - 06/10/2020
Discussão e Votação - 06/10/2020
Aprovado por unanimidade - 06/10/2020
Sessão Ordinária 06/10/2020
Lei nº 5.362/2020
Norma Jurídica Relacionada