Projeto de Lei Ordinária nº 5767 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5767
Data de Apresentação
28/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa "Adote um Espaço Público" no Município de Vilhena e dá outras providências.
* Nova Redação*
* Nova Ementa*
* Nova Redação*
* Nova Ementa*
Indexação
Observação
Entrada - 28/11/2019
Leitura - Sessão Ordinária - 03/12/2019
CCJR, CFO e COSPAMATIC - 04/12/2019
Diretoria Jurídica - 04/12/2019
Diretoria Legislativa - 12/02/2020
Analistas Legislativas - 14/02/2020
Memorando dev. p/ correções - 20/03/2020
Memorando nº 113 com as correções - 13/08/2020
Devolução o PL com Sugestões para correções - 05/08/2020
Projeto retornado com correções - 15/10/2020
Despacho 04 - Ao NAC e NCL - 16/08/2020
Devolução do PL para correções - 06/11/2020
Devolução do PL com as Correções - 06/11/2020
Redação atual do PL - 06/11/2020
Parecer nº 183/2020 - COSPAMATIC e CFO - 09/11/2020
Parecer nº 164/2020 - CCJR - 09/11/2020
Diretoria Legislativa - 09/11/2020
Leitura dos pareceres - 10/11/2020
Discussão e Votação - 10/11/2020
Aprovado por Unanimidade - 10/11/2020
Sessão Ordinária - 10/11/2020
Leitura - Sessão Ordinária - 03/12/2019
CCJR, CFO e COSPAMATIC - 04/12/2019
Diretoria Jurídica - 04/12/2019
Diretoria Legislativa - 12/02/2020
Analistas Legislativas - 14/02/2020
Memorando dev. p/ correções - 20/03/2020
Memorando nº 113 com as correções - 13/08/2020
Devolução o PL com Sugestões para correções - 05/08/2020
Projeto retornado com correções - 15/10/2020
Despacho 04 - Ao NAC e NCL - 16/08/2020
Devolução do PL para correções - 06/11/2020
Devolução do PL com as Correções - 06/11/2020
Redação atual do PL - 06/11/2020
Parecer nº 183/2020 - COSPAMATIC e CFO - 09/11/2020
Parecer nº 164/2020 - CCJR - 09/11/2020
Diretoria Legislativa - 09/11/2020
Leitura dos pareceres - 10/11/2020
Discussão e Votação - 10/11/2020
Aprovado por Unanimidade - 10/11/2020
Sessão Ordinária - 10/11/2020
Norma Jurídica Relacionada