Projeto de Lei Ordinária nº 5767 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

5767

Data de Apresentação

28/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o Programa "Adote um Espaço Público" no Município de Vilhena e dá outras providências.
    * Nova Redação*
    * Nova Ementa*

    Indexação

    Observação

    Entrada - 28/11/2019
    Leitura - Sessão Ordinária - 03/12/2019
    CCJR, CFO e COSPAMATIC - 04/12/2019
    Diretoria Jurídica - 04/12/2019
    Diretoria Legislativa - 12/02/2020
    Analistas Legislativas - 14/02/2020
    Memorando dev. p/ correções - 20/03/2020
    Memorando nº 113 com as correções - 13/08/2020
    Devolução o PL com Sugestões para correções - 05/08/2020
    Projeto retornado com correções - 15/10/2020
    Despacho 04 - Ao NAC e NCL - 16/08/2020
    Devolução do PL para correções - 06/11/2020
    Devolução do PL com as Correções - 06/11/2020
    Redação atual do PL - 06/11/2020
    Parecer nº 183/2020 - COSPAMATIC e CFO - 09/11/2020
    Parecer nº 164/2020 - CCJR - 09/11/2020
    Diretoria Legislativa - 09/11/2020
    Leitura dos pareceres - 10/11/2020
    Discussão e Votação - 10/11/2020
    Aprovado por Unanimidade - 10/11/2020
    Sessão Ordinária - 10/11/2020
    Data Votação: 10 de Novembro de 2020