Projeto de Lei Ordinária nº 7092 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
7092
Data de Apresentação
27/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Transporte de Calcário - PROCAL, com o objetivo de fomentar a agricultura local por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri e os produtores rurais do Município de Vilhena.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada