Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 7093 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 9
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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Relatório e Parecer 48/2025 | Parecer | 31/03/2025 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | relatorio_e_parecer_48_ccjr_pl_7093_25.pdf |
Relatório e Parecer 43/2025 | Parecer | 31/03/2025 | Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social - CECTESAS | relatorio_e_parecer_43_cectesas_pl_7093_25.pdf |
Proposição com alteração | Proposição com Alterações | 20/03/2025 | Vereador Celso Eduardo Machado | nova_versao_pl_7.093_25.pdf |
Parecer Jurídico n. 007/2025 | Parecer | 11/02/2025 | Ronaldo Silva de Paiva - Procurador Geral | parecer_juridico_007-2025_pl_7093.pdf |
OFÍCIO 020 25 - Proposições Deliberadas - 7ª Sessã | Ofício | 01/04/2025 | Vereador Celso Eduardo Machado - Presidente | oficio_020_25_-_proposicoes_deliberadas_-_7a_sessao_ordinaria_01_04.pdf |
Despacho n. 03 | Despacho | 12/02/2025 | Ronaldo Silva de Paiva - Procurador Geral | despacho_03_pl_7093-2025.pdf |
Despacho Inicial | Despacho | 04/02/2025 | Vereador Celso Eduardo Machado - Presidente | Despacho inicial PLS 7085 86 87 90 ao 7102 25.pdf |
Despacho 04 | Despacho | 26/02/2025 | Vereador Jander Rocha - Presidente CECTESAS | despacho_04_pl_7093_25.pdf |
Despacho 02 à Procuradoria Legislativa | Despacho | 05/02/2025 | Presidente da CECTESAS | despacho_02_pl_7093_25.pdf |