Tramitações (Projeto de Resolução nº 58 de 2025)
Total de Tramitações: 9
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 03/06/2025 | Presidência - PRE | Poder Legislativo - LEG | Aguardando promulgação da norma jurídica |
| 03/06/2025 | Plenário - PL | Presidência - PRE | Proposição aprovada |
| 02/06/2025 | Presidência - PRE | Plenário - PL | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 07/04/2025 | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Presidência - PRE | Parecer favorável da comissão |
| 01/04/2025 | Presidência - PRE | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 01/04/2025 | Plenário - PL | Presidência - PRE | Matéria lida em plenário |
| 28/03/2025 | Mesa Diretora - MD | Plenário - PL | Aguardando Leitura |
| 26/03/2025 | Mesa Diretora - MD | Mesa Diretora - MD | Matéria Recebida |
| 26/03/2025 | Diretoria Legislativa - DL | Mesa Diretora - MD | Matéria Protocolada |