Projeto de Lei Ordinária nº 5928 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5928
Data de Apresentação
28/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas e o Escritório Remoto – Home Office, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 24/08/2020
Leitura - 1º/09/2020
Diretoria Jurídica - 1º/09/2020
Diretoria Legislativa - 1º/09/2020
Núcleo de Controle Legislativo-NCL e Núcleo de Apoio as Comissões - NAC - 08/09/2020
Ofício nº 152/2020/DL-CVMV-Devolve P.L para correções - 06/11/2020
Ofício nº 340/2020/PGM - Devolve PL com correções - 10/11/2020
Substitutivo nº015/2020 - 13/11/2020
Email para PGM para analise e manifesto do substitutivo nº015/2020 - 13/11/2020
Resposta PGM - 16/11/2020
Email para SEMAD para análise e manifesto do Substitutivo nº 15/2020 - 08/12/2020
Resposta SEMAD com alterações sugeridas - 11/12/2020
Email para SEMAD com analise e observações das alterações sugeridas - 11/12/2020
Oficio nº 291/2020/SEMAD - Considerar o substitutivo original sem alterações - 14/12/2020
Parecer nº 207/2020-CCJR - 17/12/2020
Diretoria Legislativa - 17/12/2020
Leitura do Parecer - 18/12/2020
Discussão e votação - 18/12/2020
Aprovado por unanimidade - 18/12/2020
Sessão Extraordinária - 18/12/2020
Leitura - 1º/09/2020
Diretoria Jurídica - 1º/09/2020
Diretoria Legislativa - 1º/09/2020
Núcleo de Controle Legislativo-NCL e Núcleo de Apoio as Comissões - NAC - 08/09/2020
Ofício nº 152/2020/DL-CVMV-Devolve P.L para correções - 06/11/2020
Ofício nº 340/2020/PGM - Devolve PL com correções - 10/11/2020
Substitutivo nº015/2020 - 13/11/2020
Email para PGM para analise e manifesto do substitutivo nº015/2020 - 13/11/2020
Resposta PGM - 16/11/2020
Email para SEMAD para análise e manifesto do Substitutivo nº 15/2020 - 08/12/2020
Resposta SEMAD com alterações sugeridas - 11/12/2020
Email para SEMAD com analise e observações das alterações sugeridas - 11/12/2020
Oficio nº 291/2020/SEMAD - Considerar o substitutivo original sem alterações - 14/12/2020
Parecer nº 207/2020-CCJR - 17/12/2020
Diretoria Legislativa - 17/12/2020
Leitura do Parecer - 18/12/2020
Discussão e votação - 18/12/2020
Aprovado por unanimidade - 18/12/2020
Sessão Extraordinária - 18/12/2020
Norma Jurídica Relacionada