Projeto de Lei Ordinária nº 5955 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5955
Data de Apresentação
25/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o § 1º do Artigo 1º da Lei nº 5.095 de 21 de junho de 2019. Retira das operações autorizadas no dispositivo a aquisição de máquinas, equipamentos e material permanente.
Indexação
Observação
Entrada - 25/09/2020
SAPL - 25/09/2020
Leitura - 06/10/2020
Comissões Permanentes - 06/10/2020
Diretoria Jurídica - 07/10/2020,
Diretoria legislativa - 13/10/2020
NAC e NCL - 14/10/2020
Ofício nº 789/2020/DPP/SAAE - 22/10/2020
Ofício nº 326/2020/PGM - Solicita Devolução - 22/10/2020
Ofício 144/2020/DL-CVMV - Devolve Projeto de Lei - 22/10/2020
Ofício 327/2020/PGM - Retorna Projeto de Lei com Alterações - 23/10/2020
NAC e NCL - 23/10/2020
Ofício nº 857/2020/SAAE - Presta informações adicionais - 29/10/2020
Parecer nº 178 - COSPAMATIC E CFO - 29/10/2020
Parecer nº 159 - CCJR - 29/10/2020
Diretoria Legislativa - 29/10/2020
Leitura dos pareceres - 03/11/2020
Discussão e votação - 03/11/2020
Aprovado por unanimidade - 03/11/2020
Sessão Ordinária - 03/11/2020
SAPL - 25/09/2020
Leitura - 06/10/2020
Comissões Permanentes - 06/10/2020
Diretoria Jurídica - 07/10/2020,
Diretoria legislativa - 13/10/2020
NAC e NCL - 14/10/2020
Ofício nº 789/2020/DPP/SAAE - 22/10/2020
Ofício nº 326/2020/PGM - Solicita Devolução - 22/10/2020
Ofício 144/2020/DL-CVMV - Devolve Projeto de Lei - 22/10/2020
Ofício 327/2020/PGM - Retorna Projeto de Lei com Alterações - 23/10/2020
NAC e NCL - 23/10/2020
Ofício nº 857/2020/SAAE - Presta informações adicionais - 29/10/2020
Parecer nº 178 - COSPAMATIC E CFO - 29/10/2020
Parecer nº 159 - CCJR - 29/10/2020
Diretoria Legislativa - 29/10/2020
Leitura dos pareceres - 03/11/2020
Discussão e votação - 03/11/2020
Aprovado por unanimidade - 03/11/2020
Sessão Ordinária - 03/11/2020
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