Projeto de Lei Ordinária nº 5929 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5929
Data de Apresentação
27/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.146,84 no Orçamento-Programa da SEMAS p/ construção da cobertura da academia ao ar livre instalada no Centro do Idoso, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.
Indexação
Observação
Entrada - 27/08/2020
Leitura - 1º/09/2020
Ofício nº 254/20/PGM - Aprovado pedido de urgência - 1º/09/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 1º/09/2020
Parecer nº 135/2020 CECTESAS e CFO - 1º/09/2020
Parecer nº 114/2020 CCJR - 1º/09/2020
Leitura dos Pareceres - 1º/09/2020
Discussão e votação - 1º/09/2020
Aprovado por Unanimidade - 1º/09/2020
Sessão Ordinária - 1º/09/2020.
Lei nº 5.346/2020
Leitura - 1º/09/2020
Ofício nº 254/20/PGM - Aprovado pedido de urgência - 1º/09/2020
CECTESAS, CFO e CCJR - 1º/09/2020
Parecer nº 135/2020 CECTESAS e CFO - 1º/09/2020
Parecer nº 114/2020 CCJR - 1º/09/2020
Leitura dos Pareceres - 1º/09/2020
Discussão e votação - 1º/09/2020
Aprovado por Unanimidade - 1º/09/2020
Sessão Ordinária - 1º/09/2020.
Lei nº 5.346/2020
Norma Jurídica Relacionada