Projeto de Lei Ordinária nº 5924 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5924
Data de Apresentação
13/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 5º da Lei nº 763, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento denominado Setor 16 e disciplina o uso do solo.
Indexação
Observação
Entrada - 13/08/2020
Leitura - 18/08/2020
COSPAMATIC E CCJR - 26/08/2020
Parecer nº 140/2020 - COSPAMATIC - 04/09/2020
Substitutivo nº 011/2020 - 04/09/2020
Parecer nº 119/2020 - CCJR - 04/09/2020
Diretoria Legislativa - 04/09/2020
Leitura dos Pareceres - 08/09/2020
Discussão e votação do substitutivo nº 011 - 08/09/2020
Aprovado por unanimidade - 08/09/2020
Sessão Ordinária - 08/09/2020
Lei nº 5.354/2020
Leitura - 18/08/2020
COSPAMATIC E CCJR - 26/08/2020
Parecer nº 140/2020 - COSPAMATIC - 04/09/2020
Substitutivo nº 011/2020 - 04/09/2020
Parecer nº 119/2020 - CCJR - 04/09/2020
Diretoria Legislativa - 04/09/2020
Leitura dos Pareceres - 08/09/2020
Discussão e votação do substitutivo nº 011 - 08/09/2020
Aprovado por unanimidade - 08/09/2020
Sessão Ordinária - 08/09/2020
Lei nº 5.354/2020
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