Projeto de Lei Ordinária nº 5833 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5833
Data de Apresentação
09/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos à lei nº2.760, de 23 de outubro de 2009, que dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências.
*Emenda Aditiva 001/2020, e Substitutivo nº001/2020*
*Emenda Aditiva 001/2020, e Substitutivo nº001/2020*
Indexação
Observação
Entrada - 09/03/2020
SAPL - 20/10/2020
Leitura - 10/03/2020
CECTESAS e CCJR - 11/03/2020
Diretoria Jurídica - 11/03/2020
Diretoria Legislativa - 08/04/2020
Comissões Permanentes - 08/04/2020
Memorando nº01/2020/CECTESAS - Solicita adequação do PL - 16/04/2020
Parecer nº 099/2020 - CECTESAS - 20/04/2020
Substitutivo nº001/2020 - 20/04/2020
Parecer nº077/2020 - CCJR - 20/04/2020
Diretoria Legislativa - 20/04/2020
Leitura dos Pareceres - 16/06/2020
Discussão e Votação - 03/03/2020
Aprovado por unanimidade - 16/06/2020
Sessão ordinária - 16/06/2020
Lei nº 5.314/2020
SAPL - 20/10/2020
Leitura - 10/03/2020
CECTESAS e CCJR - 11/03/2020
Diretoria Jurídica - 11/03/2020
Diretoria Legislativa - 08/04/2020
Comissões Permanentes - 08/04/2020
Memorando nº01/2020/CECTESAS - Solicita adequação do PL - 16/04/2020
Parecer nº 099/2020 - CECTESAS - 20/04/2020
Substitutivo nº001/2020 - 20/04/2020
Parecer nº077/2020 - CCJR - 20/04/2020
Diretoria Legislativa - 20/04/2020
Leitura dos Pareceres - 16/06/2020
Discussão e Votação - 03/03/2020
Aprovado por unanimidade - 16/06/2020
Sessão ordinária - 16/06/2020
Lei nº 5.314/2020
Norma Jurídica Relacionada