Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 913 matérias.

Resultados

IND 591/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 060/2021 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja feito o repasse da verba do Governo Federal relacionada ao Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Controle de Endemias para que seja feito o pagamento dos vencimentos destes profissionais.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Nica Cabo João
Texto Original

IND 592/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 87/2021: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a realização de uma “operação tapa-buraco” na Avenida Augusto Nicolielo cruzamento com a Sabino Bezerra de Queiroz.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Sargento Damassa
Texto Original

IND 593/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 88/2021: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza nos canteiros do Posto Fiscal na divisa do estado de Rondônia com o estado do Mato Grosso.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Sargento Damassa
Texto Original

IND 594/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja realizada o patrolamento e encascalhamento nas ruas que não possuem asfalto do Bairro Moisés de Freitas do município de Vilhena.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Sargento Damassa
Texto Original

IND 596/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 13/2021 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTRAN, a elaboração de estudo conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, para a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, na Avenida Rondônia nas proximidades com a Avenida Jó Sato.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

IND 597/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 14/2021 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTRAN, a elaboração de estudo e providências para melhorar o trânsito da Rua Flores até a Avenida Rondônia.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

IND 598/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 071/2021 Indica ao Prefeito Municipal Eduardo Toshiya a colocação de canos pra fazer rede de água na rua Cerejeiras no bairro Embratel ( atras da Comunidade Santa Terezinha), na Cidade Vilhena/RO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:  Zé Duda
Texto Original

IND 599/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 41/2021. A Vereadora subscritora, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito a manutenção com patrolamento e encascalhamento da Rua 8512 esquina com a 8505, no bairros Assossete.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Professora Vivian Repessold
Texto Original

IND 600/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 90/2021: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito que seja feito um quebra-molas na Avenida 710 próximo a Escola Estadual Cecília Meireles.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:  Sargento Damassa
Texto Original

IND 601/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 91/2021: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito que seja feito um quebra-molas na Avenida Gonçalves Dias com a Alfredo Fontinale próximo a pizzaria Casa das Pizzas.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:  Sargento Damassa
Texto Original

IND 602/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 92/2021: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito a intervenção no barracão inacabado na avenida 1512 com a Melvin Jones esta sendo usado pela comunidade de forma erronia.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:  Sargento Damassa
Texto Original

DEN 1/2021 - Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia contra o Vereador Ronildo Pereira Macedo, com pedido de instauração de Comissão Processante e afastamento das funções de Presidente, em razão do cometimento, em tese, do crime de prevaricação ao se omitir de tomar providências com relação às denúncias de fraude à licitação, superfaturamento e pagamentos irregulares na reforma e ampliação do novo prédio da Câmara Municipal de Vereadores, bem como por pagamentos irregulares a servidor público comissionado, contrariando, assim, determinação do Tribunal de Contas para que fosse exonerado.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

DEN 2/2021 - Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia contra a Vereadora Professora Vivian Repessold, com solicitação de instauração de Comissão Processante, nos termos dos artigos 72 e 73 da Resolução 030 de 2020 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vilhena), em razão de supostas práticas de infrações político-administrativas graves cometidas no período de pré-campanha para o atual pleito.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Texto Original