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EI 1/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 40.000,00 - destinada a associação YAWARA DE JUDÔ.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Texto Original

EI 2/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS CHAMPIONS CLUB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Texto Original

EI 3/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGÃO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Texto Original

EI 4/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE VILHENA - ASBAVI

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Texto Original

EI 5/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO BUSHIDÔ DE CULTURA E ARTES MARCIAIS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Texto Original

EI 6/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ONG O CAMINHO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Texto Original

EI 7/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SEMTRAN).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Texto Original

EI 8/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 20.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MUTUA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CASCALHEIRA (AMPCA).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Texto Original

EI 9/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 7.000,00 - destinada a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE ROCHA DE LIMA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Texto Original

EI 10/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 21.000,00 - destinada a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Texto Original

EI 11/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 15.000,00 - destinada a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ENSINA-ME A VIVER.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Texto Original

EI 12/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE VILHENA (AMAVI).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Texto Original

EI 13/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 18.000,00 - destinada a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEONARDO ALVES DE SOUZA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Texto Original

EI 14/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 150.000,00 - destinada a HOSPITAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Texto Original

EI 15/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 50.000,00 - destinada ao HOSPITAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 16/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 41.254,23 - destinada a ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DA TERCEIRA IDADE (AVIT).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 17/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 35.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS - ASPROVIM

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 18/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 20.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE VILHENA - ASSURV

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 19/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 71.254,23 - destinada ao LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 20/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 50.000,00 - destinada ao CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO -DR NAZARENO JOÃO DA SILVA-CER.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 21/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO SEMEAR E COLHER.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 22/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE GINÁSTICA -AGIV

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 23/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE VILHENA - AMAVI.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 24/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE VOLEIBOL-AVV.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 25/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a CASA DE APOIO AMOR E VIDA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 26/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ONG O CAMINHO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 27/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE VILHENA - ASBAVI

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 28/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGÃO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 29/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS CHAMPIONS CLUB.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EI 30/2023 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 15.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO YAWARA DE JUDÔ.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

EM 1/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE VOLEIBOL - AVV.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

MO 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Samir Ali
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MO 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude doadores de sangue em reconhecimento aos seus atos voluntários de solidariedade e amor prestados à população de Vilhena.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  Zé Duda
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

MO 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Subseção Vilhena- RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município nesses 36 ( trinta e seis) anos de criação e em alusão ao mês do advogado em agosto.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Samir Ali
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

MO 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenageia a Senhora Guiomar Maria de Oliveira, que foi professora pioneira neste Município, contribuindo para a educação dos munícipes ao se dedicar à missão docente.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Professora Vivian Repessold
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

MO 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude a Delegação de Vilhena pela participação nos Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR/2023.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Dhonatan Pagani
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

MO 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Repudia a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 442, que visa descriminalizar o aborto até 12 semanas de gestação.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Dhonatan Pagani
Nica Cabo João
Pedrinho Sanches
Sargento Damassa
Toninho Gonçalves
Wilson Tabalipa
Zeca da Discolândia
Zezinho da Diságua
Zé Duda
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

MO 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude o Senhor Anilton Santos de Morais, pela iniciativa em trazer o projeto com o letreiro EU AMO VILHENA em homenagem à Cidade.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Clerida Alves
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MO 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaude a Banda Agente Mirim de Vilhena pela contribuição significativa para a cultura musical e pelo impacto positivo que tem causado no nosso Município.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  Sargento Damassa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MO 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta APOIO ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, por sua atuação em defesa das prerrogativas do Congresso Nacional e pela condução do Recurso Extraordinário - RE 635659, referente ao tema das drogas, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, relativa ao aborto.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Zezinho da Diságua
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REC 1/2023 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso contra ato do Presidente da Mesa.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Toninho Gonçalves
Wilson Tabalipa
Zeca da Discolândia
Zezinho da Diságua
Zé Duda
Localização Atual:  Poder Legislativo - LEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 51 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

IND 1004/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N° 001/2023 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que realize a recuperação paliativa da pavimentação asfáltica da Avenida José do Patrocínio, Centro (S-01).

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:  Pedrinho Sanches
Texto Original

IND 1005/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 001/2023 indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, o patrolamento e encascalhamento das ruas do bairro Alto Alegre Vilhena/RO.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:  Zé Duda
Texto Original

IND 1006/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 001/2023: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que seja realizado o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Marcos da Luz, no Jardim Social.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:  Sargento Damassa
Texto Original

IND 1007/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 002/2023: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que seja realizado a operação “tapa buraco” na Avenida Tancredo Neves em frente a EMEF Gorete Domingos do município de Vilhena.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:  Sargento Damassa
Texto Original

IND 1008/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 003/2023: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que seja realizada a operação “Tapa Buraco”, na Rua Augusto Nicolielo, nas proximidades do Posto Bodanese.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:  Sargento Damassa
Texto Original

IND 1009/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 004/2023: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que seja realizado o Patrolamento e Cascalhamento da linha Chafariz e Roosevelt.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  Sargento Damassa
Texto Original

IND 1010/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 02/2023 indica ao Prefeito Municipal, o patrolamento e cascalhamento das linhas 1,2,3 e travessa 01,02, Setor 12, Associação Corumbiara Nova, sentindo BR 364 cidade de Vilhena/RO.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:  Zé Duda
Texto Original

IND 1011/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 03/2023 indica ao Prefeito Municipal, que seja trocada no Distrito de Nova Conquista as lâmpadas que estão queimadas e que seja colocado braços e lâmpadas aonde não tem.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:  Zé Duda
Texto Original

IND 1014/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 005/2023: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a construção de banheiro e a instalação de bebedouro para Parque Ecológico, em frente a Polícia Ambiental.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:  Sargento Damassa
Texto Original