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EI 1/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 40.000,00 - destinada a associação YAWARA DE JUDÔ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 2/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS CHAMPIONS CLUB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 3/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGÃO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 4/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE VILHENA - ASBAVI
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 5/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO BUSHIDÔ DE CULTURA E ARTES MARCIAIS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 6/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ONG O CAMINHO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 7/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SEMTRAN).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 8/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 20.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MUTUA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CASCALHEIRA (AMPCA).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 9/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 7.000,00 - destinada a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE ROCHA DE LIMA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 10/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 21.000,00 - destinada a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 11/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 15.000,00 - destinada a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ENSINA-ME A VIVER.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 12/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE VILHENA (AMAVI).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 13/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 18.000,00 - destinada a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEONARDO ALVES DE SOUZA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 14/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 150.000,00 - destinada a HOSPITAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 15/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 50.000,00 - destinada ao HOSPITAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 16/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 41.254,23 - destinada a ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DA TERCEIRA IDADE (AVIT).
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 17/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 35.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS - ASPROVIM
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 18/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 20.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE VILHENA - ASSURV
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 19/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 71.254,23 - destinada ao LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 20/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 50.000,00 - destinada ao CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO -DR NAZARENO JOÃO DA SILVA-CER.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 21/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO SEMEAR E COLHER.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 22/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE GINÁSTICA -AGIV
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 23/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE VILHENA - AMAVI.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 24/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE VOLEIBOL-AVV.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 25/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a CASA DE APOIO AMOR E VIDA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 26/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ONG O CAMINHO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 27/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE DE VILHENA - ASBAVI
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 28/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGÃO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 29/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS CHAMPIONS CLUB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EI 30/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 15.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO YAWARA DE JUDÔ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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EM 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE VOLEIBOL - AVV.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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MO 1/2023 - Moção
Ementa: Aplaude a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Samir Ali
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MO 2/2023 - Moção
Ementa: Aplaude doadores de sangue em reconhecimento aos seus atos voluntários de solidariedade e amor prestados à população de Vilhena.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Zé Duda
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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MO 3/2023 - Moção
Ementa: Aplaude a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Subseção Vilhena- RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município nesses 36 ( trinta e seis) anos de criação e em alusão ao mês do advogado em agosto.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Samir Ali
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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MO 4/2023 - Moção
Ementa: Homenageia a Senhora Guiomar Maria de Oliveira, que foi professora pioneira neste Município, contribuindo para a educação dos munícipes ao se dedicar à missão docente.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Professora Vivian Repessold
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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MO 5/2023 - Moção
Ementa: Aplaude a Delegação de Vilhena pela participação nos Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR/2023.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Dhonatan Pagani
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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MO 6/2023 - Moção
Ementa: Repudia a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 442, que visa descriminalizar o aborto até 12 semanas de gestação.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Dhonatan Pagani
Nica Cabo João
Pedrinho Sanches
Sargento Damassa
Toninho Gonçalves
Wilson Tabalipa
Zeca da Discolândia
Zezinho da Diságua
Zé Duda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Texto Original
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MO 7/2023 - Moção
Ementa: Aplaude o Senhor Anilton Santos de Morais, pela iniciativa em trazer o projeto com o letreiro EU AMO VILHENA em homenagem à Cidade.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Clerida Alves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MO 8/2023 - Moção
Ementa: Aplaude a Banda Agente Mirim de Vilhena pela contribuição significativa para a cultura musical e pelo impacto positivo que tem causado no nosso Município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Sargento Damassa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MO 9/2023 - Moção
Ementa: Manifesta APOIO ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, por sua atuação em defesa das prerrogativas do Congresso Nacional e pela condução do Recurso Extraordinário - RE 635659, referente ao tema das drogas, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, relativa ao aborto.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Zezinho da Diságua
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REC 1/2023 - Recurso
Ementa: Recurso contra ato do Presidente da Mesa.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Toninho Gonçalves
Wilson Tabalipa
Zeca da Discolândia
Zezinho da Diságua
Zé Duda
Localização Atual: Poder Legislativo - LEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 51 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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IND 1004/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 001/2023
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que realize a recuperação paliativa da pavimentação asfáltica da Avenida José do Patrocínio, Centro (S-01).
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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IND 1005/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2023 indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, o patrolamento e encascalhamento das ruas do bairro Alto Alegre Vilhena/RO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Zé Duda
Texto Original
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IND 1006/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2023: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que seja realizado o Patrolamento e Cascalhamento da Rua Marcos da Luz, no Jardim Social.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Sargento Damassa
Texto Original
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IND 1007/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 002/2023: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que seja realizado a operação “tapa buraco” na Avenida Tancredo Neves em frente a EMEF Gorete Domingos do município de Vilhena.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Sargento Damassa
Texto Original
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IND 1008/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2023: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que seja realizada a operação “Tapa Buraco”, na Rua Augusto Nicolielo, nas proximidades do Posto Bodanese.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Sargento Damassa
Texto Original
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IND 1009/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 004/2023: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, que seja realizado o Patrolamento e Cascalhamento da linha Chafariz e Roosevelt.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Sargento Damassa
Texto Original
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IND 1010/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 02/2023 indica ao Prefeito Municipal, o patrolamento e cascalhamento das linhas 1,2,3 e travessa 01,02, Setor 12, Associação Corumbiara Nova, sentindo BR 364 cidade de Vilhena/RO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Zé Duda
Texto Original
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IND 1011/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 03/2023 indica ao Prefeito Municipal, que seja trocada no Distrito de Nova Conquista as lâmpadas que estão queimadas e que seja colocado braços e lâmpadas aonde não tem.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Zé Duda
Texto Original
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IND 1014/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 005/2023: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a construção de banheiro e a instalação de bebedouro para Parque Ecológico, em frente a Polícia Ambiental.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Sargento Damassa
Texto Original
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