Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 802/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 04/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de serviço de patrolamento, cascalhamento e nivelamento na Rua 102-12, Res. Moysés de Freitas, neste município de Vilhena.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Oziane Germiniano
Texto Original
|
IND 803/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 05/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a construção de uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD) em nosso município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Oziane Germiniano
Texto Original
|
IND 804/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena e ao Secretário de Transito de Vilhena, que seja realizado a pintura/repintura da faixa de pedestre nas duas vias localizada na Avenida Major Amarante, em frente a praça Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Samir Ali
Texto Original
|
IND 805/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena e ao Secretário de Transito de Vilhena, que seja realizado a pintura/repintura da faixa de pedestre localizada na Rua 916 bairro Nova Esperança, próximo da Escola Profº Vilma Vieira.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Samir Ali
Texto Original
|
IND 806/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na rua 8402 e 8401 bairro Ipê no Município de Vilhena.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Samir Ali
Texto Original
|
IND 807/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 06/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação em Vilhena - SEMED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Felipe Rocha de Lima.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Oziane Germiniano
Texto Original
|
IND 808/2026 - Indicação
Ementa: IND Nº 007/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que proponha Projeto de Lei, de sua iniciativa, nos termos do Anteprojeto anexo, que dispõe sobre a instalação e disponibilização de acesso à internet via satélite nos ônibus escolares que atendam a zona rural do Município de Vilhena e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 809/2026 - Indicação
Ementa: IND Nº 008/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que proponha Projeto de Lei, de sua iniciativa, nos termos do Anteprojeto anexo, que dispõe sobre a instituição, no âmbito da rede pública municipal de ensino, programa de bonificação por mérito destinado aos profissionais do magistério que atuam na Educação Infantil, com atendimento a crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 810/2026 - Indicação
Ementa: IND Nº 009/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, solicito a implementação de Ecopontos nos seguintes setores:
Setor116 (Res. União), Quadra 04
Cidade Verde IV, Quadra 56, Lote 01
Setor 19, Quadra 06, Lote 01
Setor 33 (Jardim Social), Quadra 20R
Setor 76 (Res. Alphaville), Quadra 14, Lote 15R
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 811/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 04/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a viabilidade para fazer o recapeamento do as asfalto no bairro Greenville no município de Vilhena/RO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 812/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que realize a operação tapa buraco na Avenida Aldo Heidman, bairro Barão do Melgaço III.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Eliton Costa
Texto Original
|
IND 813/2026 - Indicação
Ementa: O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que promova um projeto de lei de sua autoria a fim de incentivar delatores de criminosos que realizem o descarte irregular de lixos.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Eliton Costa
Texto Original
|
IND 814/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento na Estrada do BT Rancho.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Eliton Costa
Texto Original
|
IND 815/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 06/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, Indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental o encascalhamento da linha 01 Associação Corumbiara Nova zona rural de Vilhena/RO.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 816/2026 - Indicação
Ementa: Indicação 007/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), avalie a possibilidade de recuperação da pavimentação (tapa-buraco) na Av. Marques Henrique da rotatória Br 364 ate a UNIR (Universidade Federal de Rondônia).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Jander Rocha
Texto Original
|
IND 817/2026 - Indicação
Ementa: Indicação 008/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), avalie a possibilidade de recuperação da pavimentação (tapa-buraco) na Av. Primeiro de Maio em toda sua extensão, levando em consideração um buraco enfrente a casa de numero 3035.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Jander Rocha
Texto Original
|
IND 818/2026 - Indicação
Ementa: Indicação 009/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), avalie a possibilidade de recuperação da pavimentação (recapeamento asfáltico) no Pátio do Posto Fiscal Wilson Souto.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Jander Rocha
Texto Original
|
IND 819/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada operação tapa-buraco na rotatória do Bairro Cidade Verde I, especificamente no cruzamento da Avenida Campos Elísios com a Rua Cidade Verde I.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
IND 820/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma operação tapa-buraco na esquina da Avenida Celso Mazzuti com a Rua Dal Toé, na esquina da Rodoviária.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
IND 821/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que sejam realizados serviços de nivelamento e encascalhamento na Rua 5504 no Setor 55.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
IND 822/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 07/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a contratação imediata de Médico Psiquiatra com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) para atuação direta no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Oziane Germiniano
Texto Original
|
IND 823/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 08/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a implantação e habilitação de uma unidade de Serviço de Residência Terapêutica (SRT) em nosso município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Oziane Germiniano
Texto Original
|
IND 824/2026 - Indicação
Ementa: IND Nº 010/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, melhoria da segurança viária nas áreas escolares do município, considerando circulação intensa de alunos, pais, servidores e veículos.
Nas vias não pavimentadas localizadas em frente às escolas municipais, solicita-se a execução de serviços de cascalhamento e nivelamento, bem como a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização viária vertical, com o objetivo de assegurar melhores condições de trafegabilidade e reduzir riscos de acidentes, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Já nas vias pavimentadas, solicita-se a pintura e revitalização das faixas de pedestres, a pintura dos quebra-molas existentes, bem como a instalação e manutenção de placas de sinalização viária, em especial aquelas indicativas de área escolar, limite de velocidade e travessia de pedestres, de modo a reforçar a atenção dos condutores e promover maio
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 825/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 05/2026 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua RF 04 nº 3569 no bairro Residencial Florença no município de Vilhena.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 826/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 10/2026, O Vereador subscrito, na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) realize avaliação técnica e considere a execução da complementação da pavimentação asfáltica na Rua Edson de Oliveira, situada no Bairro Orleans, nas proximidades da Faculdade UNINASSAU, especificamente no trecho final da via que permanece sem pavimentação, localizado nas coordenadas geográficas 12°43'23.46"S e 60°05'41.29"O.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Jander Rocha
Texto Original
|
IND 827/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 11/2026, O Vereador subscrito, na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Rosilene de Castro, no trecho compreendido entre a Avenida Primeiro de Maio e a Avenida Marechal Rondon.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Jander Rocha
Texto Original
|
IND 828/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 12/2026, O Vereador subscrito, na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) realize operação tapa-buraco na Rua RF 04, no Setor Florença, em toda a sua extensão, neste município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Jander Rocha
Texto Original
|
IND 829/2026 - Indicação
Ementa: IND Nº 011/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a revitalização das praças públicas do município, tendo em vista que muitas delas se encontram em estado de conservação precário.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 830/2026 - Indicação
Ementa: IND Nº 012/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a elaboração e encaminhamento de anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição de diretrizes para a implementação do Programa Municipal de “Vouchers” para Cursos Técnicos e de Qualificação Profissional no Município de Vilhena, e dá outras providências. A minuta da proposição encontra-se anexa a esta indicação.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Dr. Celso
Texto Original
|
IND 831/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 07/2026 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica das ruas e avenidas ainda não contempladas do bairro Parque Industrial Tancredo Neves no município de Vilhena.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 832/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 08/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, Indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental o patrolamento e encascalhamento da estrada da Serra, no entroncamento da Linha 120 com a Kapa 148, divisa com o Lote 27 zona rural de Vilhena/RO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
IND 833/2026 - Indicação
Ementa: Indicação nº 09/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a implantação de uma Ação Emergencial de Credenciamento de Serviços de Psicologia (Pessoa Jurídica) para a contratação de consultas na rede privada, visando a redução imediata das filas de espera no município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Oziane Germiniano
Texto Original
|
IND 834/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 010/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Carlos Stahl, nas proximidades da Mega Imagem.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
IND 835/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 011/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a execução de serviços de encascalhamento e nivelamento da Travessa EB6, localizada no Bairro Embratelzinho.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
IND 836/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 012/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de encascalhamento e nivelamento da Avenida Ignez Rosella, no trecho compreendido entre a Avenida Curitiba e a Rua Cláudio Rosella, localizado no Bairro Cristo Rei.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Nego Moraes
Texto Original
|
IND 837/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 09/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento e encascalhamento da avenida Paulo Dutra final do asfalto até o setor 13 no município de Vilhena.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zé Duda
Texto Original
|
