Resolução nº 37, de 15 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
37
Ano
2020
Data
15/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do artigo 94 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução-LEG nº 30, de 07 de fevereiro de 2020
Anexos Norma Jurídica