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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 40 de 2020

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2020

Número

40

Data de Apresentação

11/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

p._resolucao_40.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o caput do artigo 94 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 11/12/2020
    SAPL - 14/12/2020
    Leitura - 14/12/2020
    Despacho 01 - CCJR - 14/12/2020
    Parecer nº 202/2020 - CCJR - 14/12/2020
    Diretoria Legislativa - 15/12/2020
    Leitura do Parecer - 15/12/2020
    Discussão e votação - 15/12/2020
    Aprovado por unanimidade - 15/12/2020
    Sessão Ordinária - 15/12/2020
    RESOLUÇÃO nº 37/2020
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2020

    OpenAPI