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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2020 - 09:06
Encerramento: 18/08/2020 - 10:13



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://sapl.vilhena.ro.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/1/anexo/video_20a_so_18-08-2020.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Ronildo Macedo / PV
1° Vice-Presidente: França Silva / PV
1° Secretário: Célio Batista / PR
2° Vice-Presidente: Rafael Maziero / PSDB
2° Secretário: Samir Ali / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Oliveira / PSD
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PSC
Marcos Cabeludo / PTB
Professora Valdete / Cidadania
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PDT
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PP
Wilson Tabalipa / PV






Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de agosto de 2020. Aprovada por unanimidade.
Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

Ofícios nºs 010/2020/FUMAS, 026/SEMUS/FMS/2020.
Leitura das proposições:

Projetos de Leis nºs 5.922 ao 5.924/2020.
Requerimento nº 019/2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5922 de 2020
Autor: Professora Valdete
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5923 de 2020
Autor: Poder Executivo
Altera o artigo 3º da Lei nº 702, de 19 de março de 1996, que cria o Polo Moveleiro, modificando as atividades permitidas nas quadras 76, 88, 89 e 90 do setor 06.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5924 de 2020
Autor: Poder Executivo
Altera o artigo 5º da Lei nº 763, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento denominado Setor 16 e disciplina o uso do solo.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samir Ali
Palavra livre.

2 - Vera da Farmácia
Palavra livre.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Oliveira / PSD
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PSC
Marcos Cabeludo / PTB
Professora Valdete / Cidadania
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PDT
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PP
Wilson Tabalipa / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5892 de 2020
Autor: França Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas e controlar a proliferação da COVID-19, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5901 de 2020
Autor: Leninha do Povo
Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Subtenente Carlos Suchi
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.892/2020, de autoria do vereador França Silva da Rádio.
2 - França Silva
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.892/2020, de autoria do vereador França Silva da Rádio.
3 - Leninha do Povo
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.901/2020, de autoria do vereadora Leninha do Povo.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronildo Macedo / PV




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Subtenente Carlos Suchi
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.892/2020, de autoria do vereador França Silva da Rádio.
2 - França Silva
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.892/2020, de autoria do vereador França Silva da Rádio.
3 - Leninha do Povo
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 5.901/2020, de autoria do vereadora Leninha do Povo.