1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5983 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 424.359,88 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ a drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária e construção de calçadas nos Setores 01, 02, 04, 06, 07, 17, 19, 20, 26, 35 e 70.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5984 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 382.326,00, no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ aquisição de um caminhão-pipa com recursos do Governo Federal/Departamento do Programa Calha Norte e contrapartida do Município.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5985 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.907.000,00, no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ pagamento de folha e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e 13º salário dos servidores.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5986 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.400,00, no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ pagamento de folha e obrigações patronais dos servidores, referente ao mês de novembro/2020.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5987 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.700,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ o pagamento de serviços médicos especializados em obstetrícia e anestesiologia referentes a novembro e dezembro de 2020.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5988 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.752,62 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de folha dos profissionais que atuam no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), com recurso do Governo Federal.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5989 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 192.352,03 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ aquisição de materiais de consumo para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, com recurso do Governo Federal.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5991 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.186,99 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ pagamento da folha dos servidores do Ensino Fundamental referente a novembro e dezembro/2020.
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Aprovado
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