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Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2020 - 19:30
Encerramento: 18/02/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ronildo Macedo / PV
1° Vice-Presidente: França Silva / PV
1° Secretário: Célio Batista / PR
2° Vice-Presidente: Rafael Maziero / PSDB
2° Secretário: Samir Ali / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Oliveira / PSDB
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PTB
Professora Valdete / Cidadania
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PODE
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PSDB
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vanderlei Graebin / PSC
Vera da Farmácia / PMDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcos Cabeludo Decisão judicial Sessão



Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de fevereiro de 2020. Aprovada por unanimidade. 
Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

Ofícios nºs 038/2020/PGM, 042/2020/SEMAD, 004/2020/FUMAS e Memorando nº 008/2020/DF-CVMV.
Leitura das proposições:

Projetos de Leis nºs 5.820 ao 5.823/2020.
Discussão e Votação do pedido de URGÊNCIA do Prefeito Municipal nos termos do Ofício nº 038/2020/PGM, referente ao Projeto de Lei nº 5.820/2020. Aprovado por unanimidade. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5820 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 368.210,22 no Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS para devolução de recurso a União, referente à construção e equipamento do SAMU.


Obs.: Poder Executivo solicita urgência. 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5821 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 no Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de Data Show e Notebook, com recursos da Emenda Impositiva do Vereador Rogerio Golfetto.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5822 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe dobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$155.000,00 no Orçamento Programa SEMUS para aquisição de um veiculo para o CAPS, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Municipio.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5823 de 2020
Autor: Rafael Maziero
Proíbe o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora no território do Município.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Subtenente Carlos Suchi
Palavra livre

2 - Samir Ali
Palavra livre

3 - França Silva
Palavra livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Oliveira / PSDB
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PTB
Professora Valdete / Cidadania
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PODE
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PSDB
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vanderlei Graebin / PSC
Vera da Farmácia / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5819 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 309.025,00 no Orçamento-Programa. SEMOSP p/ implantação de iluminação pública na pista de caminhada do Parque Ecológico Rondon, com recurso federal do “Programa Calha Norte” e contrapartida do Município.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5820 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 368.210,22 no Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS para devolução de recurso a União, referente à construção e equipamento do SAMU.


Obs.: Poder Executivo solicita urgência. 		Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado com 10 votos favoráveis e 01 contra do Vereador Samir Ali.
3 - Projeto de Decreto nº 48389 de 2020
Autor: Poder Executivo
Cede o servidor municipal Moacir Norio Ueda, Economista, lotado na Controladoria do Município de Vilhena, com ônus para o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV, para desenvolver suas atividades como Controlador do IPMV, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2020.
 Referendado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samir Ali
O vereador pediu vista do Projeto de Lei nº 5.820/2020. Colocado em votação, foi rejeitado o pedido de vista.
2 - Subtenente Carlos Suchi
O vereador pediu vista do Decreto nº 47.519/2020. Colocado em votação, foi rejeitado o pedido de vista.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vera da Farmácia / PMDB

2 - Célio Batista / PR

3 - Rafael Maziero / PSDB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samir Ali
O vereador pediu vista do Projeto de Lei nº 5.820/2020. Colocado em votação, foi rejeitado o pedido de vista.
2 - Subtenente Carlos Suchi
O vereador pediu vista do Decreto nº 47.519/2020. Colocado em votação, foi rejeitado o pedido de vista.