Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5820 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 368.210,22 no Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS para devolução de recurso a União, referente à construção e equipamento do SAMU. - Poder Executivo solicita urgência.
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5821 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 no Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de Data Show e Notebook, com recursos da Emenda Impositiva do Vereador Rogerio Golfetto. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5822 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe dobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$155.000,00 no Orçamento Programa SEMUS para aquisição de um veiculo para o CAPS, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Municipio. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5823 de 2020
Processo: -
Autor: Rafael Maziero
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proíbe o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora no território do Município. - |
Matéria lida |