Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6012 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.383,52 no Orçamento-Programa da SEMED p/ pagamento de remuneração dos servidores e encargos previdenciários. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6013 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.016.968,32 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de materiais de consumo e permanente para as escolas da Rede Municipal de Ensino. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6014 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 356.400,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de computadores para as escolas da Rede Municipal de Ensino. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6015 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 430.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ complementar o pagamento das férias dos servidores do Ensino Fundamental lotados no FUNDEB. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6016 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.634,72 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de livros. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6017 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo IV da Lei nº 5.379, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2021. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6018 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina e oficializa Escola Municipal de Educação Infantil José Paulo Paes o próprio público situado na Quadra 29, Avenida Melvin Jhones, 2.625, Bairro Moysés de Freitas. - |
Matéria lida |