1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5643 de 2019
Autor: Vera da Farmácia
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Dispõe sobre a Politica Pública de Acolhimento aos Cidadãos no Sistema Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5915 de 2020
Autor: Vera da Farmácia
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Dispõe sobre a Carteira de Identificação de Lactantes e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5936 de 2020
Autor: Rogério Golfetto
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências.
Autores Vereadores Rogerio Golfeto e Vereadora Professora Valdete.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5952 de 2020
Turno: Único
Autor: Leninha do Povo
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Dispõe sobre a troca de acompanhantes fora do horário estipulado no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5996 de 2020
Autor: Samir Ali
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Denomina e oficializa a Rua Jorge Minuano Gonçalves de Lima a atual Travessa 06, localizada entre a Rua 5206 e Rua 5204, no Setor Cidade Nova.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6007 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAD e SEMAS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao IPMV e auxílio-transporte dos servidores para fechamento do exercício de 2020.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6008 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 627.585,65 no Orçamento-Programa do SAAE p/ pagamento dos serviços continuados de coleta e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e complementar a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro de 2020.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 37 de 2020
Turno: Único
Autores:
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AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 38 de 2020
Turno: Único
Autores:
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 39 de 2020
Turno: Único
Autores:
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES AO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL - SEJUS-RO
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 40 de 2020
Autor: Poder Legislativo - Poder Legislativo
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Altera o caput do artigo 94 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020.
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Aprovado
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