Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.031.333,02 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso para abastecimento das Farmácias Municipal e do Hospital Regional.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro com recursos oriundos do Governo do Estado, no valor de R$ 144.482,65 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de material permanente para a Sala Tomógrafo do Hospital Regional.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos oriundos do Governo do Estado e por Superávit Financeiro, no valor de R$ 227.775,96 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de bombas de infusão para atender a Central COVID.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos oriundos do Governo Federal, no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de 05 (cinco) veículos para atender as Unidades Básicas de Saúde Afonso Mansur de França, Industrial, Lírio Hoesel, Carlos Roberto Mazala e Vitalina Gentil.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro proveniente de Convênio firmado com o Governo do Estado, no valor de R$ 575.935,14 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de material permanente para o Hospital Regional e o Centro de Especialidades Vilhenense.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recurso oriundo do Governo Federal, no valor de R$ 579.161,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Regional – Rede de Atenção materno-infantil, com intuito de mitigar os riscos individuais e coletivos decorrentes da COVID-19.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recurso oriundo do Governo do Estado e por Superávit Financeiro, no valor de R$ 402.911,60 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de material hospitalar para o Hospital Regional.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro de recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 718.252,87 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ compra de equipamentos e material permanente para o Centro Especializado em Reabilitação – CER.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro de recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 87.943,38 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender a Atenção Básica, com recursos oriundos de emendas impositivas.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial de recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 1.068.537,01 no Orçamento-Programa da SEMMA p/ aquisição de 702 contentores destinados ao acondicionamento e coleta de resíduos sólidos, material permanente para atender o desenvolvimento sustentável por meio de coleta de resíduos sólidos urbanos, secos e úmidos, com recursos proveniente do Governo Federal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 68.146,84 no Orçamento-Programa da SEMAS p/ construção da cobertura da academia ao ar livre instalada no Centro do Idoso, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 327.519,07 no Orçamento-Programa do SEMAS p/ construção de vestuário no Centro de Referência Especializado em Criança e Adolescentes - CRECA, com recursos provenientes do do Governo do Estado em contrapartida do Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 204.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de materiais de consumo diversos e contratação de Pessoa Jurídica para financiar as atividades do Centro de Referência Especializado em assistência Social – CREAS.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 260.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de uma VAN 0km para atender o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS com recursos do Governo Federal provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva da Deputada Jaqueline Cassol.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit Financeiro no valor de R$345.289,98 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ construção do Centro de Castração de Animais, com recursos do Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ construção de praça pública no Setor 04 (Praça do Barcelona), com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.139.540,16 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ contratação de empresa para executar a obra de iluminação em LED na Avenida Paraná, com recursos ao Governo Estadual e contrapartida do Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento-Programa do SAAE p/ obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vilhena – 1ª Etapa – Parte II, com instalação da Sub-Bacia 6 com estação elevatória, com recursos do Governo Federal.