1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6025 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.031.333,02 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso para abastecimento das Farmácias Municipal e do Hospital Regional.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6026 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro com recursos oriundos do Governo do Estado, no valor de R$ 144.482,65 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de material permanente para a Sala Tomógrafo do Hospital Regional.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6027 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos oriundos do Governo do Estado e por Superávit Financeiro, no valor de R$ 227.775,96 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de bombas de infusão para atender a Central COVID.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6028 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos oriundos do Governo Federal, no valor de R$ 250.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de 05 (cinco) veículos para atender as Unidades Básicas de Saúde Afonso Mansur de França, Industrial, Lírio Hoesel, Carlos Roberto Mazala e Vitalina Gentil.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6029 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro proveniente de Convênio firmado com o Governo do Estado, no valor de R$ 575.935,14 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de material permanente para o Hospital Regional e o Centro de Especialidades Vilhenense.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6030 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recurso oriundo do Governo Federal, no valor de R$ 579.161,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Regional – Rede de Atenção materno-infantil, com intuito de mitigar os riscos individuais e coletivos decorrentes da COVID-19.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6031 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recurso oriundo do Governo do Estado e por Superávit Financeiro, no valor de R$ 402.911,60 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de material hospitalar para o Hospital Regional.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6032 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro de recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 718.252,87 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ compra de equipamentos e material permanente para o Centro Especializado em Reabilitação – CER.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 6033 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro de recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 87.943,38 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender a Atenção Básica, com recursos oriundos de emendas impositivas.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6034 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial de recursos provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 1.068.537,01 no Orçamento-Programa da SEMMA p/ aquisição de 702 contentores destinados ao acondicionamento e coleta de resíduos sólidos, material permanente para atender o desenvolvimento sustentável por meio de coleta de resíduos sólidos urbanos, secos e úmidos, com recursos proveniente do Governo Federal.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6035 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 68.146,84 no Orçamento-Programa da SEMAS p/ construção da cobertura da academia ao ar livre instalada no Centro do Idoso, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 6036 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 327.519,07 no Orçamento-Programa do SEMAS p/ construção de vestuário no Centro de Referência Especializado em Criança e Adolescentes - CRECA, com recursos provenientes do do Governo do Estado em contrapartida do Município.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 6037 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 204.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de materiais de consumo diversos e contratação de Pessoa Jurídica para financiar as atividades do Centro de Referência Especializado em assistência Social – CREAS.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 6038 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 260.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de uma VAN 0km para atender o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS com recursos do Governo Federal provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva da Deputada Jaqueline Cassol.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 6040 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit Financeiro no valor de R$345.289,98 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ construção do Centro de Castração de Animais, com recursos do Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 6042 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ construção de praça pública no Setor 04 (Praça do Barcelona), com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 6043 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.139.540,16 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ contratação de empresa para executar a obra de iluminação em LED na Avenida Paraná, com recursos ao Governo Estadual e contrapartida do Município.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 6044 de 2021
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento-Programa do SAAE p/ obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vilhena – 1ª Etapa – Parte II, com instalação da Sub-Bacia 6 com estação elevatória, com recursos do Governo Federal.
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Aprovado
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