Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Cria o Programa Parque com Pneus, que utiliza pneus inservíveis para a construção de parques sustentáveis desenvolvidos por reeducandos do Sistema Penitenciário em trabalho de ressocialização, no âmbito do Município de Vilhena-RO.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 181.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAD, para reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Planejamento, do Gabinete do Prefeito e dos banheiros públicos do Paço Municipal.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 225.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição de uma camionete 4x4, cabine dupla, que auxiliará no Programa Balde Cheio.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 450.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de cascalho que será utilizado na recuperação de vias urbanas e rurais do Município.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 5.912.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de duas motoniveladoras, três minicarregadeiras, uma camionete, dois caminhões pipa traçados, um caminhão cavalo, uma fresadora, duas vassouras, duas valetadeiras, um tanque para armazenagem de material asfáltico, dois rolos corrugados e uma pá carregadeira de rodas para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 no Orçamento-Programa do SAAE, para pagamento das parcelas devidas à empresa que executa a fiscalização das obras de readequação do sistema de abastecimento de água e implantação do sistema de esgotamento sanitário.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 57.436,00 no Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, para reforma do prédio da Fundação.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 216.000,00 no Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena – FCV, para realização do Festival de Teatro, premiação de artistas locais, contratação de empresa de serviço de sonorização para realizar Projeto de Concurso Musical – Festival da Canção e aquisição de materiais permanentes.