Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 6.775.792,98 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de duas mini carregadeiras, uma caminhonete, dois rolos compactadores corrugados, cinco caminhões basculantes e uma roçadeira articulada que auxiliarão nos serviços executados pela Secretaria.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 297.147,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para construção de pista de caminhada na Avenida Paraná, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município por meio de Superávit Financeiro.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem imóvel para implantação de Unidade de Prevenção do Câncer no Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 611.391,34 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para complementar a contrapartida do Município na construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 1.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.187.113,34 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de uniformes, EPIs, material de expediente, material gráfico, exames laboratoriais, entre outros, para a Atenção Básica Primária; de material de consumo e serviços médicos para emissão de laudos de tomografia para o Hospital Regional; de medicamentos para a Farmácia Municipal e de equipamentos e material permanente para a Central de Regulação.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 52.737,97 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de janelas em vidro temperado para a Escola Professora Ivete Brustolin.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de auxílio transporte e alimentação de profissionais da Educação.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.967.434,35 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, com a finalidade de contratar empresa para terceirização dos serviços de limpeza e cozinha das Escolas de Ensino Fundamental.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.749.167,49 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, com a finalidade de contratar empresa para terceirização dos serviços de limpeza e cozinha das Escolas de Educação Infantil, e para suplementar o repasse para Escolas Municipais por meio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena - PAFEMV.

Dispõe sobre a concessão de alvará de localização e funcionamento para imóveis industriais e comerciais, e Habite-se para imóveis residenciais irregulares.

INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILHENA.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 350.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMPLAN, para aquisição de computadores e equipamentos para o Setor de Engenharia.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 90.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo para atender o Conselho Municipal de Saúde de Vilhena.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 660.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de computadores, scanner e impressoras para atender o setor administrativo (Secretaria, Transporte, Almoxarifado-CAF) e aquisição de perfuradora óssea, CR-Digitalizador de imagem radiológica e instrumental cirúrgico para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo tipo automóvel e um veículo tipo van, para atender a Casa de Apoios localizada na cidade de Porto Velho.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 400.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para aquisição de 36.500 mudas de mini-ixoria e 1.300 mudas de Ipês.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.356.462,82 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de material de consumo para atender ao Programa Saúde na Escola e Crescer Saudável - Atenção Primária e para aquisição de material de consumo para atender ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e à Unidade de Pronto Atendimento - UPA.