Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6417 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 20.157,35 no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para atender o aditivo da obra de construção do muro no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6418 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 476.113,92 no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para atender para atender os Programas Criança Feliz e Mamãe Cheguei, os Centros de Convivência da Criança, do Idoso e da Casa da Gestante, o CRAS, o CREAS, o Centro de Atendimento à Mulher e os Abrigos da Mulher e da Criança e do Adolescente, e para aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias e indivíduos em vulnerabilidade social temporária. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6419 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 348.386,44 no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para atender os Programas Criança Feliz e Bolsa Família, o CRAS,o CREAS, os Centro de Convivência da Criança, do Idoso e da Casa da Gestante, o Centro de Atendimento à Mulher, os Abrigos da Mulher e da Criança e do Adolescente, e as Campanhas Nacionais de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e de Combate ao Trabalho Infantil. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6420 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 219.712,85 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para contratação de empresa para prestação de serviço de formação continuada e aperfeiçoamento de profissionais da rede de ensino. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6421 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 1.428.034,66 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para atendimento do transporte escolar dos alunos da zona rural matriculados na rede estadual de ensino. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6422 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para complementação da folha de pagamento dos servidores referente ao mês de junho de 2022. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6423 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para atender às necessidades da Atenção Básica, na aquisição de materiais de consumo, entre outros. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6424 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.895.316,78 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender à Secretaria e suas Unidades. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6425 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 90.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamento e material permanente para atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST. - |
Matéria lida |