Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 371.292,22 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para repasse às Escolas Municipais por meio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena - PAFEMV.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de materiais de consumo para atender ao Hospital Regional Adamastor Teixeira e à Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 265.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para pagamento de diárias a servidores, de faturas de energia elétrica, de arbitragem referente as novas programações e aquisição de material de consumo.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa da PGM, para contratação de empresa para sua informatização.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.976.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços médicos clínico geral em caráter de urgência para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 5.366.100,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços médicos nas especialidades de ginecologia/obstetrícia, pediatria e clínica médica geral para atender em caráter de urgência nas unidades do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira - HRV.