Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/07/2022 - 09:14
Encerramento: 05/07/2022 - 10:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronildo Macedo / PV
1° Vice-Presidente: Samir Ali / PODE
1° Secretário: Clerida Alves / AVANTE
2° Vice-Presidente: Ademir Alves / DEM
2° Secretário: Nica Cabo João / PSC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zezinho da Diságua / PSD
Zé Duda / PSB






Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação da Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2022. Aprovado por unanimidade.

Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

Ofícios nos 356, 367, 378, 381, e 394/2022/GAB; 060, 062 e
063/2022/SEMAS/FIN; 341/2022/SEMTRAN; 409/2022/SAAE;
149/2022/SEMAD; e 0626, 0662 e 0665/2022/GIGOV/PV.


Leitura das proposições:

Projetos de Lei Ordinária nºs 6.436, 6.437 e 6.438/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6436 de 2022
Autor: Poder Executivo
Altera o artigo 1º, o caput do artigo 2º, o parágrafo único do artigo 3º e o Anexo I, e acresce o § 2º ao artigo 3º da Lei nº 5.086, de 7 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de diária aos membros e delegado do Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6437 de 2022
Autor: Poder Executivo
Altera o Anexo III da Lei nº 5.792, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde. Concede aumento no vencimento básico dos médicos.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6438 de 2022
Autor: Clerida Alves
Denomina e Oficializa Rua Agenor Martins a atual Rua 102-25, Bairro Cidade Verde III.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dhonatan Pagani




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zezinho da Diságua / PSD
Zé Duda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6430 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMFAZ, para aquisição de material de consumo, como papel A4, água mineral, gás de cozinha, material de limpeza, passagem aérea e adiantamento de numerário (suprimento de fundos).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6432 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 158.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTRAN, para aquisição de material de consumo para a conservação e manutenção da engenharia de tráfego, mudanças na geometria das vias, implantação de medidas de tráfego e ações de educação de trânsito.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6433 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.156.075,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para construção de um ginásio de Artes Marciais, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município por Superávit Financeiro.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6434 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 166.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição de materiais permanentes, como computador, nobreak, roteador e impressora para atender a Secretaria e contratação de empresa para ministrar cursos de capacitação aos produtores rurais e técnicos da SEMAGRI para atender o Projeto “Balde Cheio”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6435 de 2022
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição de materiais de consumo, como material de expediente e equipamentos de proteção de segurança individual para a equipe de campo da Secretaria.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wilson Tabalipa
2 - Samir Ali



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wilson Tabalipa
2 - Samir Ali