Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para pagamento de diárias e passagens aéreas, com o intuito de dar prosseguimento às atividades da Secretaria.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAD, para pagamento das obrigações trabalhistas de ex-servidores.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.300.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAD, para aquisição de microcomputadores e três veículos para atender a Secretaria.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 244.000,00 no vigente Orçamento-Programa da FCV, para realização do edital para banda do Festival de Música de Vilhena - FEMUVI; contratação de som para atender os eventos FEMIVI, FAVI e Aniversário da Cidade; pagamento de rescisões; e compra de materiais audiovisual.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.004,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de exoneração de servidores da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 230.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMFAZ, para pagamento de diárias, combustível, serviços de manutenção de veículos, tarifas bancárias, aquisição de tonners, material de limpeza e higienização e assinatura digital para atender as demandas da Secretaria.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 312.000,00 no vigente Orçamento-Programa do SAAE, para pagamento de obrigações patronais, auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores da Autarquia.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.910.000,00 no vigente Orçamento-Programa do IPMV, para pagamento de folha dos aposentados e pensionistas.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos do Governo Federal, no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de rescisão dos profissionais contratados por prazo determinado na Central COVID.

Dispõe sobre a contratação temporária, de excepcional interesse público de pessoas físicas e jurídicas prestadores de serviços na área de saúde para atuação exclusiva no atendimento ao COVID-19 e PÓS COVID-19.