SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Vilhena

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/09/2020 - 09:04

Encerramento: 01/09/2020 - 11:15

Conteúdo Multimídia

Video: https://sapl.vilhena.ro.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/31/anexo/21a-sessao-ordinaria-cmv-01-09-2020-i.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Ronildo Macedo / PV

1° Vice-Presidente: França Silva / PV

1° Secretário: Célio Batista / PR

2° Vice-Presidente: Rafael Maziero / PSDB

2° Secretário: Samir Ali / PODE

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Oliveira / PSD

Célio Batista / PR

França Silva / PV

Leninha do Povo / PSC

Marcos Cabeludo / PTB

Professora Valdete / Cidadania

Rafael Maziero / PSDB

Rogério Golfetto / PDT

Ronildo Macedo / PV

Samir Ali / PODE

Subtenente Carlos Suchi / PODE

Vera da Farmácia / PP

Wilson Tabalipa / PV

Expedientes

Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior: Discussão e Votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de agosto de 2020. Aprovada por unanimidade.
Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa: Ofícios nºs 548, 562, 568 e 571/2020/GAB, 254 e 257/2020/PGM, 129/2020/SEMFAZ, 030/SEMUS/CONT, 087/SEMAGRI/2020, 288/2020/SEMTRAN, 659/2020/SAAE, 151/2020/IPMV, 010/2020/FUMUCRAD e 014/2020/FUMAS.
Leitura das proposições: Projetos de Leis Complementares nºs 374 e 375/2020. Projetos de Leis nºs 5.925 ao 5.935/2020. Requerimento nº 020/2020.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 374 de 2020 Autor: Poder Executivo	Altera os dispositivos 9, 10, 23, 53, 61, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 220, 221 e 240 da Lei Complementar nº 007/1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 375 de 2020 Autor: Poder Executivo	Altera o § 4º do artigo 32 e o artigo 34 da Lei Complementar nº 276, de 20 de maio de 2019, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5925 de 2020 Autor: Vera da Farmácia	Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5926 de 2020 Autor: Wilson Tabalipa	Denomina e oficializa Rua Marco Túlio Costa Teodoro a atual Rua 1001, localizada entre a Rua 5206, setores 55, 69 e 94, e a Avenida Rotary Club (Av. 02), Setores 10 e 33, Bairro Jardim Social, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5927 de 2020 Autor: Ronildo Macedo	Denomina e oficializa Rua Abel Osias Labajos Ruiz a atual Rua 733, Bairro Bodanese, e dá outras providências. Nova Ementa	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5928 de 2020 Autor: Poder Executivo	Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas e o Escritório Remoto – Home Office, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5929 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.146,84 no Orçamento-Programa da SEMAS p/ construção da cobertura da academia ao ar livre instalada no Centro do Idoso, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.	Matéria lida Obs.: Poder Executivo solicita urgência.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5930 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 690.218,93 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ confecção de manilhas para o sistema de drenagem pluvial, piso intertravado para pavimentação e reparos em locais públicos e aquisição de parques infantis, para crianças de até doze anos de idade, com balanços duplos para cadeirantes, nas Praças Salmo Rodrigues, do Mensageiro, do Bairro COHAB, dos Pioneiros e no espaço ao lado da Câmara de Vereadores, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.	Matéria lida Obs.: Poder Executivo solicita urgência.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5931 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.396,60 no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ aquisição de 02 (duas) caminhonetes 4x4 a diesel e cabine dupla, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.	Matéria lida Obs.: Poder Executivo solicita urgência.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5932 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.000,00 no Orçamento-Programa da SEMES p/ aquisição de 01 (um) ônibus, para locomoção de atletas, em complementação aos R$ 500.000,00 devolvidos ao Poder Executivo em 2019 pela Câmara de Vereadores de Vilhena-RO.	Matéria lida Obs.: Poder Executivo solicita urgência.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5933 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 169.990,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recurso Federal.	Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5934 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 320.500,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ aquisição de peças, combustível e contratação de mão de obra, e da SEMPLAN, p/ pagamento de energia elétrica e locação de imóvel.	Matéria lida Obs.: Poder Executivo solicita urgência.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5935 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.500,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de ônibus escolar, com recurso do Governo Federal.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Subtenente Carlos Suchi

Palavra Livre.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Oliveira / PSD

Célio Batista / PR

França Silva / PV

Leninha do Povo / PSC

Marcos Cabeludo / PTB

Professora Valdete / Cidadania

Rafael Maziero / PSDB

Rogério Golfetto / PDT

Ronildo Macedo / PV

Samir Ali / PODE

Subtenente Carlos Suchi / PODE

Vera da Farmácia / PP

Wilson Tabalipa / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 74 de 2020 Autor: Poder Executivo	Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, que dispõem sobre serviço funerário e cemitérios.	Aprovado em 1º Turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5905 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de materiais de expediente, limpeza e produtos de higienização para atendimento à Secretaria e às escolas da rede municipal de ensino.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5909 de 2020 Autor: Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de anuidade, no valor de R$ 3.434,00, à União dos Dirigentes Municipais de Educação no Estado de Rondônia - UNDIME-RO.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5919 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ pagamento do salário família dos servidores e do auxílio-saúde dos servidores cedidos.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5920 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de brinquedos para brinquedoteca da E.M.E.I. Antônio Donadon, referente à alteração da Emenda Impositiva nº 086/2019 da Vereadora Professora Valdete.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5921 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 57.440,12 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de materiais de expediente para as Escolas de Educação Infantil da Rede Escolar, com recursos do Governo Federal.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5929 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.146,84 no Orçamento-Programa da SEMAS p/ construção da cobertura da academia ao ar livre instalada no Centro do Idoso, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município. Obs.: Poder Executivo solicita urgência.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5930 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 690.218,93 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ confecção de manilhas para o sistema de drenagem pluvial, piso intertravado para pavimentação e reparos em locais públicos e aquisição de parques infantis, para crianças de até doze anos de idade, com balanços duplos para cadeirantes, nas Praças Salmo Rodrigues, do Mensageiro, do Bairro COHAB, dos Pioneiros e no espaço ao lado da Câmara de Vereadores, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município. Obs.: Poder Executivo solicita urgência.	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5931 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.396,60 no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ aquisição de 02 (duas) caminhonetes 4x4 a diesel e cabine dupla, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5932 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.000,00 no Orçamento-Programa da SEMES p/ aquisição de 01 (um) ônibus, para locomoção de atletas, em complementação aos R$ 500.000,00 devolvidos ao Poder Executivo em 2019 pela Câmara de Vereadores de Vilhena-RO. Obs.: Poder Executivo solicita urgência.	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5934 de 2020 Autor: Poder Executivo	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 320.500,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ aquisição de peças, combustível e contratação de mão de obra, e da SEMPLAN, p/ pagamento de energia elétrica e locação de imóvel. Obs.: Poder Executivo solicita urgência.	Aprovado

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Subtenente Carlos Suchi

Pronunciamento sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 074/2020, de autoria do Poder Executivo.

2 - Subtenente Carlos Suchi

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.929/2020, de autoria do Poder Executivo.

3 - Subtenente Carlos Suchi

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.930/2020, de autoria do Poder Executivo.

4 - Rafael Maziero

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.930/2020, de autoria do Poder Executivo.

5 - Rogério Golfetto

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.930/2020, de autoria do Poder Executivo.

6 - Samir Ali

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.930/2020, de autoria do Poder Executivo.

7 - França Silva

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.930/2020, de autoria do Poder Executivo.

8 - Subtenente Carlos Suchi

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.931/2020, de autoria do Poder Executivo.

9 - Rafael Maziero

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.931/2020, de autoria do Poder Executivo.

10 - Professora Valdete

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.931/2020, de autoria do Poder Executivo.

11 - Célio Batista

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.931/2020, de autoria do Poder Executivo.

12 - França Silva

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.931/2020, de autoria do Poder Executivo.

13 - Ronildo Macedo

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.931/2020, de autoria do Poder Executivo.

14 - Ronildo Macedo

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.932/2020, de autoria do Poder Executivo.

15 - Subtenente Carlos Suchi

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.932/2020, de autoria do Poder Executivo.

16 - Professora Valdete

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.932/2020, de autoria do Poder Executivo.

17 - Rafael Maziero

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.932/2020, de autoria do Poder Executivo.

18 - Rogério Golfetto

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.932/2020, de autoria do Poder Executivo.

19 - França Silva

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.932/2020, de autoria do Poder Executivo.

20 - Adilson de Oliveira

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.932/2020, de autoria do Poder Executivo.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Subtenente Carlos Suchi / PODE

2 - Wilson Tabalipa / PV

3 - Vera da Farmácia / PP

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Subtenente Carlos Suchi

Pronunciamento sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 074/2020, de autoria do Poder Executivo.

2 - Subtenente Carlos Suchi

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.929/2020, de autoria do Poder Executivo.

3 - Subtenente Carlos Suchi

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.930/2020, de autoria do Poder Executivo.

4 - Rafael Maziero

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.930/2020, de autoria do Poder Executivo.

5 - Rogério Golfetto

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.930/2020, de autoria do Poder Executivo.

6 - Samir Ali

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.930/2020, de autoria do Poder Executivo.

7 - França Silva

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.930/2020, de autoria do Poder Executivo.

8 - Subtenente Carlos Suchi

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.931/2020, de autoria do Poder Executivo.

9 - Rafael Maziero

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.931/2020, de autoria do Poder Executivo.

10 - Professora Valdete

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.931/2020, de autoria do Poder Executivo.

11 - Célio Batista

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.931/2020, de autoria do Poder Executivo.

12 - França Silva

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.931/2020, de autoria do Poder Executivo.

13 - Ronildo Macedo

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.931/2020, de autoria do Poder Executivo.

14 - Ronildo Macedo

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.932/2020, de autoria do Poder Executivo.

15 - Subtenente Carlos Suchi

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.932/2020, de autoria do Poder Executivo.

16 - Professora Valdete

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.932/2020, de autoria do Poder Executivo.

17 - Rafael Maziero

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.932/2020, de autoria do Poder Executivo.

18 - Rogério Golfetto

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.932/2020, de autoria do Poder Executivo.

19 - França Silva

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.932/2020, de autoria do Poder Executivo.

20 - Adilson de Oliveira

Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.932/2020, de autoria do Poder Executivo.

Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)