Resumo (16ª Sessão Extraordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/12/2022 - 10:10
Encerramento: 22/12/2022 - 10:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Samir Ali / PODE
1° Secretário: Clerida Alves / AVANTE
2° Vice-Presidente: Ademir Alves / DEM
2° Secretário: Nica Cabo João / PSC



Lista de Presença na Sessão
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
França Silva / PV
Nica Cabo João / PSC
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zezinho da Diságua / PSD
Zé Duda / PSB






Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação da Ata da 15ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de dezembro de 2022.

Leitura das proposições:

Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 408/2022.

Discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 6.534 e 6.589/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6590 de 2022
Autor: Sargento Damassa
Denomina e oficializa Rua Euler Pires de Oliveira a atual Rua 103-28, Residencial Cidade Verde IV.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Alves / DEM
Clerida Alves / AVANTE
Dhonatan Pagani / PSDB
França Silva / PV
Nica Cabo João / PSC
Pedrinho Sanches / AVANTE
Professora Vivian Repessold / PP
Samir Ali / PODE
Sargento Damassa / PROS
Wilson Tabalipa / PV
Zeca da Discolândia / PSD
Zezinho da Diságua / PSD
Zé Duda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 408 de 2022
Autores:
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar 304, de 11 de maio de 2022, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Vilhena.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6534 de 2022
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso do próprio público Chácara nº 29-A - Setor D, matrícula nº 40.383, com área de 2,411 ha. e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6589 de 2022
Autores:
Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena.
Aprovado