Projeto de Lei Ordinária nº 6100 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6100
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 421.201,76 no Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de merenda escolar, que será distribuída aos alunos que necessitam de reforço alimentar, já que não está ocorrendo aulas presenciais por causa da pandemia, e para manutenção preventiva da frota escolar, com recursos oriundos do Governo Federal.
Indexação
Observação
ENTRADA - 12/04/2021
LEITURA - 13/04/2021
CECTESAS, CFO E CCJR- 13/04/2021
Parecer 042/2021 - CFO - 19/04/2021
Parecer 043/2021 - CCJR - 19/04/2021
Em Plenário, Sessão Ordinária - 20/04/2021
Leitura Dos Pareceres - 20/04/2021
Discussão E Votação - 20/04/2021
Projeto Aprovado - 20/04/2021
LEITURA - 13/04/2021
CECTESAS, CFO E CCJR- 13/04/2021
Parecer 042/2021 - CFO - 19/04/2021
Parecer 043/2021 - CCJR - 19/04/2021
Em Plenário, Sessão Ordinária - 20/04/2021
Leitura Dos Pareceres - 20/04/2021
Discussão E Votação - 20/04/2021
Projeto Aprovado - 20/04/2021
Norma Jurídica Relacionada