Projeto de Lei Ordinária nº 6133 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6133
Data de Apresentação
09/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 24 da Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa básica do Poder Executivo.
Indexação
Observação
Entrada 09/06/2021
Leitura 15/06/2021
CECTESAS, CFO E CCJR 15/06/2021
DIRETORIA JURÍDICA 15/06/2021
PARECER JURÍDICO N 68/2021 - 02/07/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA - 02/07/2021
DESPACHO 04 PAR AS COMISSÕES - 02/07/2021
PARECER 87 CECTESAS, CFO - 06/07/2021
PARECER 91 CCJR - 06/07/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA - 06/07/2021
LEITURA DOS PARECERES - 06/07/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 06/07/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE - 06/07/2021
Leitura 15/06/2021
CECTESAS, CFO E CCJR 15/06/2021
DIRETORIA JURÍDICA 15/06/2021
PARECER JURÍDICO N 68/2021 - 02/07/2021
DIRETORIA LEGISLATIVA - 02/07/2021
DESPACHO 04 PAR AS COMISSÕES - 02/07/2021
PARECER 87 CECTESAS, CFO - 06/07/2021
PARECER 91 CCJR - 06/07/2021
EM PLENÁRIO, SESSÃO ORDINÁRIA - 06/07/2021
LEITURA DOS PARECERES - 06/07/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 06/07/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE - 06/07/2021
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