Projeto de Lei Ordinária nº 6212 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6212
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Vilhena.
Indexação
Observação
Entrada 14/09/2021
Leitura 21/09/2021
001: CECTESAS, CFO E CCJR 21/09/2021
002: DIRETORIA JURÍDICA 21/09/2021
Parecer Jurídico n. 101/2021 05/10/2021
003: Diretoria Legislativa 05/10/2021
Análise técnica, legislativa e redacional do PL 6212 e envio para correções 15/10/2021
PL 6.212 2021 - Corrigido 15/10/2021
PARECER 168/2021 CECTESAS E CFO 03/11/2021
PARECER 175/2021 CCJR 03/11/2021
EM PLENÁRIO, 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 04/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 04/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 04/11/2021
Leitura 21/09/2021
001: CECTESAS, CFO E CCJR 21/09/2021
002: DIRETORIA JURÍDICA 21/09/2021
Parecer Jurídico n. 101/2021 05/10/2021
003: Diretoria Legislativa 05/10/2021
Análise técnica, legislativa e redacional do PL 6212 e envio para correções 15/10/2021
PL 6.212 2021 - Corrigido 15/10/2021
PARECER 168/2021 CECTESAS E CFO 03/11/2021
PARECER 175/2021 CCJR 03/11/2021
EM PLENÁRIO, 27ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/11/2021
LEITURA DOS PARECERES 04/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 04/11/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 04/11/2021
Norma Jurídica Relacionada