Projeto de Lei Ordinária nº 6213 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6213
Data de Apresentação
16/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Insere o parágrafo único ao artigo 336 e o § 3º ao artigo 339 da lei nº 2.547, de 4 de março de 2008, que instituiu o Código Sanitário de Vilhena.
Indexação
Observação
Entrada 16/09/2021
Leitura 21/09/2021
001 COSPAMATIC, CFO E CCJR 21/09/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 21/09/2021
Ao adv. José Antonio Corrêa 21/09/2021
Parecer Jurídico n. 102/2021 06/10/2021
Diretoria Legislativa 06/10/2021
003 NAC e NCL 06/10/2021
Análise técnica legislativa e redacional e devolução do PL para correções 07/10/2021
Retorna o PL com correções 08/10/2021
PARECER 152/2021 COSPAMATIC 13/10/021
PARECER 158/2021 CCJR 13/10/2021
EM PLENÁRIO, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/10/2021
LEITURA DOS PARECERES 14/10/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 14/10/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 14/10/2021
MENSAGEM DE VETO 002/2021/GAB 26/10/2021
DESPACHO 004 - CCJR - 29/10/2021
ATA 001/2021/PRESIDÊNCIA - 10/11/2021
PARECER 195/2021 CCJR 12/11/2021
EM PLENÁRIO, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2021
LEITURA DO PARECER 16/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 16/11/2021
REJEITADO O VETO POR UNANIMIDADE 16/11/2021
Leitura 21/09/2021
001 COSPAMATIC, CFO E CCJR 21/09/2021
002 DIRETORIA JURÍDICA 21/09/2021
Ao adv. José Antonio Corrêa 21/09/2021
Parecer Jurídico n. 102/2021 06/10/2021
Diretoria Legislativa 06/10/2021
003 NAC e NCL 06/10/2021
Análise técnica legislativa e redacional e devolução do PL para correções 07/10/2021
Retorna o PL com correções 08/10/2021
PARECER 152/2021 COSPAMATIC 13/10/021
PARECER 158/2021 CCJR 13/10/2021
EM PLENÁRIO, 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/10/2021
LEITURA DOS PARECERES 14/10/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 14/10/2021
APROVADO POR UNANIMIDADE 14/10/2021
MENSAGEM DE VETO 002/2021/GAB 26/10/2021
DESPACHO 004 - CCJR - 29/10/2021
ATA 001/2021/PRESIDÊNCIA - 10/11/2021
PARECER 195/2021 CCJR 12/11/2021
EM PLENÁRIO, 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/11/2021
LEITURA DO PARECER 16/11/2021
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 16/11/2021
REJEITADO O VETO POR UNANIMIDADE 16/11/2021
Norma Jurídica Relacionada