Projeto de Lei Complementar nº 363 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
363
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino.
Indexação
Observação
Entrada - 11/02/2020
SAPL - 27/10/2020
Leitura - 11/02/2020
CECTESAS e CFO e CCJR - 12/02/2020
Oficio nº 044/2020/PGM Solicita PLC e autos para correções - 20/02/2020
Oficio nº 020/2020/DL-CVMV/2020- Devolve PLC e autos - 20/02/2020
Oficio nº 051/2020/PGM - Prefeito devolve PLC e autos com correções - 02/03/2020
Parecer nº 036 - CECTESAS e CFO - 03/03/2020
Parecer nº 011- CCJR - 03/03/2020
Diretoria Legislativa - 03/03/2020
Leitura dos Pareceres - 03/03/2020
Discussão e Votação - 03/03/2020
Aprovado por unanimidade - 03/03/2020
Sessão Ordinária - 03/03/2020
SAPL - 27/10/2020
Leitura - 11/02/2020
CECTESAS e CFO e CCJR - 12/02/2020
Oficio nº 044/2020/PGM Solicita PLC e autos para correções - 20/02/2020
Oficio nº 020/2020/DL-CVMV/2020- Devolve PLC e autos - 20/02/2020
Oficio nº 051/2020/PGM - Prefeito devolve PLC e autos com correções - 02/03/2020
Parecer nº 036 - CECTESAS e CFO - 03/03/2020
Parecer nº 011- CCJR - 03/03/2020
Diretoria Legislativa - 03/03/2020
Leitura dos Pareceres - 03/03/2020
Discussão e Votação - 03/03/2020
Aprovado por unanimidade - 03/03/2020
Sessão Ordinária - 03/03/2020
Norma Jurídica Relacionada