Projeto de Lei Ordinária nº 5912 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5912
Data de Apresentação
28/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acresce o § 4o ao artigo 2o da Lei no 5.098, de 21 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF.
Indexação
Observação
Entrada - 28/07/2020
SAPL - 27/10/2020
Leitura - 29/07/2020
CCJR- 29/07/2020
Diretoria Jurídica - 29/07/2020
Diretoria Legislativa - 30/07/2020
Ofício nº 229/2020/PGM - Devolução do PL para correção - 30/07/2020
Ofício nº 098/2020/DL-CVMV- Devolve PL - 30/07/2020
Ofício nº 230/2020/PGM - Devolve do PL Corrigido - 30/07/2020
Diretoria Jurídica - 30/07/2020
Diretoria Legislativa - 31/07/2020
Parecer nº 100/2020 - CCJR - 03/08/2020
Diretoria Legislativa - 03/08/2020
Leitura dos Pareceres - 04/08/2020
Discussão e votação - 04/08/2020
Aprovado por unanimidade - 04/08/2020
Sessão Ordinária - 04/08/2020
SAPL - 27/10/2020
Leitura - 29/07/2020
CCJR- 29/07/2020
Diretoria Jurídica - 29/07/2020
Diretoria Legislativa - 30/07/2020
Ofício nº 229/2020/PGM - Devolução do PL para correção - 30/07/2020
Ofício nº 098/2020/DL-CVMV- Devolve PL - 30/07/2020
Ofício nº 230/2020/PGM - Devolve do PL Corrigido - 30/07/2020
Diretoria Jurídica - 30/07/2020
Diretoria Legislativa - 31/07/2020
Parecer nº 100/2020 - CCJR - 03/08/2020
Diretoria Legislativa - 03/08/2020
Leitura dos Pareceres - 04/08/2020
Discussão e votação - 04/08/2020
Aprovado por unanimidade - 04/08/2020
Sessão Ordinária - 04/08/2020
Norma Jurídica Relacionada