Projeto de Lei Complementar nº 374 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
374
Data de Apresentação
21/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
374
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/08/2020
Dados Textuais
Ementa
Altera os dispositivos 9, 10, 23, 53, 61, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 220, 221 e 240 da Lei Complementar nº 007/1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 21/08/2020
Leitura - 21/08/2020
CCJR - 1º/09/2020
Diretoria Jurídica - 1º/09/2020
Diretoria Legislativa - 1º/09/2020
Of. nº285/2020/PGM-Solicita Devol. do PLC - 17/09/2020
Of. nº 125/2020/DL-CVMV- Devolve PLC - 21/09/2020
Of. nº 3112/2020/PGM-Retorna o PL - 13/10/2020
NAC - 14/10/2020
Diretoria Jurídica - 14/10/2020
Despacho 06 - 11/11/2020
Despacho 07 - 05/04/2021
Substitutivo 004/2021 - 03/05/2021
Parecer CCJR 46/2021 - 03/05/2021
Em plenário, sessão ordinária 04/05/2021
Leitura dos pareceres 04/05/2021
Discussão e votação 04/05/2021
Aprovados por unanimidade 04/05/2021
Leitura - 21/08/2020
CCJR - 1º/09/2020
Diretoria Jurídica - 1º/09/2020
Diretoria Legislativa - 1º/09/2020
Of. nº285/2020/PGM-Solicita Devol. do PLC - 17/09/2020
Of. nº 125/2020/DL-CVMV- Devolve PLC - 21/09/2020
Of. nº 3112/2020/PGM-Retorna o PL - 13/10/2020
NAC - 14/10/2020
Diretoria Jurídica - 14/10/2020
Despacho 06 - 11/11/2020
Despacho 07 - 05/04/2021
Substitutivo 004/2021 - 03/05/2021
Parecer CCJR 46/2021 - 03/05/2021
Em plenário, sessão ordinária 04/05/2021
Leitura dos pareceres 04/05/2021
Discussão e votação 04/05/2021
Aprovados por unanimidade 04/05/2021
Norma Jurídica Relacionada