Projeto de Lei Ordinária nº 6444 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6444
Data de Apresentação
11/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 1.499, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o quadro de emprego de Agente Comunitário de Saúde - PACS e dá outras providências. Concede reajuste salarial à classe.
Indexação
Observação
ENTRADA 11/07/2022
LEITURA OFÍCIO - SOLICITA URGÊNCIA 185/2022/PGM 12/07/2022
APROVADA A URGÊNCIA 12/07/2022
LEITURA 12/07/2022
001 CECTESAS, CFO E CCJR 12/07/2022
PARECER 146/2022 CECTESAS E CFO 12/07/2022
PARECER 157/2022 CCJR 12/07/2022
EM PLENÁRIO, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/07/2022
LEITURA DOS PARECERES 12/07/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 12/07/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 12/07/2022
LEITURA OFÍCIO - SOLICITA URGÊNCIA 185/2022/PGM 12/07/2022
APROVADA A URGÊNCIA 12/07/2022
LEITURA 12/07/2022
001 CECTESAS, CFO E CCJR 12/07/2022
PARECER 146/2022 CECTESAS E CFO 12/07/2022
PARECER 157/2022 CCJR 12/07/2022
EM PLENÁRIO, 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 12/07/2022
LEITURA DOS PARECERES 12/07/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 12/07/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE 12/07/2022
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