Projeto de Lei Ordinária nº 6468 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
6468
Data de Apresentação
08/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a contratação temporária, de excepcional interesse público de pessoas físicas e jurídicas prestadores de serviços na área de saúde para atuação exclusiva no atendimento ao COVID-19 e PÓS COVID-19.
Indexação
Observação
LEITURA OFÍCIO 224/2022/PGM - REQUER URGÊNCIA - 09/08/2022
APROVADA A URGÊNCIA - 09/08/2022
LEITURA DO PL 09/08/2022
001 CECTESAS CFO E CCJR 09/08/2022
PARECER 165/2022 CECTESAS E CFO 09/08/2022
PARECER 177/2022 - CCJR 09/08/2022
EM PLENÁRIO, 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/08/2022
LEITURA DOS PARECERES 09/08/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 09/08/2022
APROVADO O PL POR UNANIMIDADE 09/08/2022
APROVADA A URGÊNCIA - 09/08/2022
LEITURA DO PL 09/08/2022
001 CECTESAS CFO E CCJR 09/08/2022
PARECER 165/2022 CECTESAS E CFO 09/08/2022
PARECER 177/2022 - CCJR 09/08/2022
EM PLENÁRIO, 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/08/2022
LEITURA DOS PARECERES 09/08/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 09/08/2022
APROVADO O PL POR UNANIMIDADE 09/08/2022
Norma Jurídica Relacionada