Projeto de Lei Complementar nº 408 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
408
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar 304, de 11 de maio de 2022, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Vilhena.
Indexação
Observação
CÓPIA PARCIAL LC 304 DE 2022 30/09/2022
LEITURA 04/10/2022
001 COSPAMATIC E CCJR 04/10/2022
002 PROCURADORIA LEGISLATIVA 04/10/2022
PARECER JURÍDICO N.º102/2022 24/10/2022
DIRETORIA LEGISLATIVA 24/10/2022
003 AO NÚCLEO DE APOIO ÀS COMISSÕES - NAC 25/10/2022
ANÁLISE DO PLC 21/11/2022
OF 143/2022/DL-CVMV DEVOLVE O PL AO AUTOR 21/11/2022
OF 429/2022/PGM ENVIO DE PROJETO DE LEI 09/12/2022
PARECER 298 - COSPAMATIC - 20/12/2022
PARECER 321 - CCJR - 20/12/2022
EM PLÉNARIO, 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 20/12/2022
LEITURA DOS PARECERES - 22/12/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 22/12/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE - 22/12/2022
LEITURA 04/10/2022
001 COSPAMATIC E CCJR 04/10/2022
002 PROCURADORIA LEGISLATIVA 04/10/2022
PARECER JURÍDICO N.º102/2022 24/10/2022
DIRETORIA LEGISLATIVA 24/10/2022
003 AO NÚCLEO DE APOIO ÀS COMISSÕES - NAC 25/10/2022
ANÁLISE DO PLC 21/11/2022
OF 143/2022/DL-CVMV DEVOLVE O PL AO AUTOR 21/11/2022
OF 429/2022/PGM ENVIO DE PROJETO DE LEI 09/12/2022
PARECER 298 - COSPAMATIC - 20/12/2022
PARECER 321 - CCJR - 20/12/2022
EM PLÉNARIO, 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 20/12/2022
LEITURA DOS PARECERES - 22/12/2022
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - 22/12/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE - 22/12/2022
Norma Jurídica Relacionada