Projeto de Resolução nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
20/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Os Projetos de Resoluções nºs 37, 38 e 39/2020, pela semelhança que guardam entre si, foram agrupados no mesmo processo legislativo: o 230/2020.
Entrada - 20/11/2020
SAPL - 1ª/12/2020
Leitura - 1ª/12/2020
CCJR - Despacho 01 - 1ª/12/2020
Diretoria Jurídica Despacho - 02 - 1ª/12/2020
Redistribuição do PL para Advogado Gunther- Despacho - 02 - 02/12/2020
Parecer Jurídico 99/2020 - 04/12/2020
Diretoria Legislativa - 04/12/2020
Presidente da CCJR - 04/12/2020
Para Diretoria Financeira - Despacho 05 - 04/12/2020
Para Diretoria Administrativa - Despacho 06 - 04/12/2020
Para Diretoria Legislativa Despacho 07- 08/12/2020
Para às Analistas - Despacho 08 09/12/2020
Parecer nº 201/2020 - CCJR - 14/12/2020
Diretoria Legislativa - 14/12/2020
Diretoria Legislativa - 15/12/2020
Leitura do Parecer - 15/12/2020
Discussão e votação - 15/12/2020
Aprovado por unanimidade - 15/12/2020
Sessão Ordinária - 15/12/2020
RESOLUÇÃO nº 35/2020
Entrada - 20/11/2020
SAPL - 1ª/12/2020
Leitura - 1ª/12/2020
CCJR - Despacho 01 - 1ª/12/2020
Diretoria Jurídica Despacho - 02 - 1ª/12/2020
Redistribuição do PL para Advogado Gunther- Despacho - 02 - 02/12/2020
Parecer Jurídico 99/2020 - 04/12/2020
Diretoria Legislativa - 04/12/2020
Presidente da CCJR - 04/12/2020
Para Diretoria Financeira - Despacho 05 - 04/12/2020
Para Diretoria Administrativa - Despacho 06 - 04/12/2020
Para Diretoria Legislativa Despacho 07- 08/12/2020
Para às Analistas - Despacho 08 09/12/2020
Parecer nº 201/2020 - CCJR - 14/12/2020
Diretoria Legislativa - 14/12/2020
Diretoria Legislativa - 15/12/2020
Leitura do Parecer - 15/12/2020
Discussão e votação - 15/12/2020
Aprovado por unanimidade - 15/12/2020
Sessão Ordinária - 15/12/2020
RESOLUÇÃO nº 35/2020
Norma Jurídica Relacionada