Projeto de Lei Ordinária nº 5956 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

5956

Data de Apresentação

29/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 400.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ aquisição de combustível e serviços de gerenciamento de frotas.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 29/09/2020
    SAPL - 29/09/2020
    Leitura Oficio 298/2020/PGM-Aprova pedido de urgência - 06/10/2020
    COSPAMATIC, CFO E CCJR - 06/10/2020
    Parecer Nº 158/2020 - COSPAMATIC e CFO - 06/10/2020
    Parecer Nº 137/2020 - CCJR - 06/10/2020
    Diretoria Legislativa - 06/10/2020
    Leitura dos Pareceres - 06/10/2020
    Discussão e Votação - 06/10/2020
    Aprovado por Unanimidade - 06/10/2020
    Sessão Ordinária - 06/10/2020
    Lei nº 5.367/2020