Projeto de Lei Complementar nº 371 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2020

Número

371

Data de Apresentação

24/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o anexo III da lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispões sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos Servidores Públicos Municipais, modificando pela Lei Complementar nº 287, de 16 de março de 2020, aumentando o quantitativo de vagas de Fisioterapeuta de 17 para 27 e de Técnico em Enfermagem de 204 para 264.

    Indexação

    Observação

    Entrada - 24/06/2020
    Leitura -25/06/2020
    CECTESAS, CFO E CCJR - 25/06/2020
    Pareceres Comissões Permanentes nº107/2020-CECTESAS, CFO e 085/2020-CCJR - 25/09/2020
    Leitura dos Pareceres - 25/06/2020
    Discussão e Votação - 25/06/2020
    Aprovado por unanimidade - 25/06/2020
    Sessão Extraordinária - 25/06/2020
    Despacho de encerramento - 22/07/2020
    Lei Complementar nº289/2020