Projeto de Lei Ordinária nº 6020 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
6020
Data de Apresentação
11/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo I da Lei nº 5.320, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito das políticas públicas de recursos humanos enquanto durar o Estado de Calamidade Pública em decorrência da COVID-19, ampliando o quantitativo de vagas para Fisioterapeuta (DE 10 PARA 20), Enfermeiro (DE 10 PARA 20), e Técnico em Enfermagem (DE 40 PARA 80).
Indexação
Observação
Entrada: 11/01/2021
SAPL: 12/01/2021
Leitura: 14/01/2021
Portaria nº 044/2021 - Institui Comissão Especial: 12/01/2021
Parecer 02/21 - Comissão Especial: 13/01/2021
Leitura do Parecer: 14/01/2021
Discussão e Votação: 14/01/2021
Aprovado por Unanimidade: 14/01/2021
Sessão Extraordinária: 14/01/2021
SAPL: 12/01/2021
Leitura: 14/01/2021
Portaria nº 044/2021 - Institui Comissão Especial: 12/01/2021
Parecer 02/21 - Comissão Especial: 13/01/2021
Leitura do Parecer: 14/01/2021
Discussão e Votação: 14/01/2021
Aprovado por Unanimidade: 14/01/2021
Sessão Extraordinária: 14/01/2021
Norma Jurídica Relacionada