Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5922 de 2020
Processo: -
Autor: Professora Valdete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5923 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º da Lei nº 702, de 19 de março de 1996, que cria o Polo Moveleiro, modificando as atividades permitidas nas quadras 76, 88, 89 e 90 do setor 06. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5924 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 5º da Lei nº 763, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento denominado Setor 16 e disciplina o uso do solo. - |
Matéria lida |