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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/07/2020 - 09:07
Encerramento: 14/07/2020 - 09:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://sapl.vilhena.ro.leg.br/media/sapl/public/sessaoplenaria/14/anexo/video_17a_so_14-07-2020.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Ronildo Macedo / PV
1° Vice-Presidente: França Silva / PV
1° Secretário: Célio Batista / PR
2° Vice-Presidente: Rafael Maziero / PSDB
2° Secretário: Samir Ali / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Oliveira / PSD
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PSC
Marcos Cabeludo / PTB
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PDT
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PP
Wilson Tabalipa / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professora Valdete Atestado médico Sessão



Expedientes
Aprovação, retificação ou impugnação da ata da sessão anterior:

Discussão e Votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de julho de 2020. Aprovada por unanimidade. 
Leitura dos documentos enviados pelo prefeito e de origem diversa:

Ofício nº 105/2020/SEMFAZ e 089/2020/FCV.
Leitura das proposições:

Projeto de Lei Complementar nº 372/2020.
Projetos de Leis nºs 5.904 ao 5.906/2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 372 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispões sobre as normas e procedimentos para emissão de Alvará de Construção e Certidão de Habite-se para as Edificações a serem construídas.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5904 de 2020
Autor: Leninha do Povo
Inclui profissionais de saúde mental nas equipes do Programa Atenção Domiciliar Melhor em Casa e dá outras providências
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5905 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de materiais de expediente, limpeza e produtos de higienização para atendimento à Secretaria e às escolas da rede municipal de ensino.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5906 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.330.435,64 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamentos da folha e encargos dos servidores.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leninha do Povo
Palavra livre.

2 - Subtenente Carlos Suchi
Palavra livre.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Oliveira / PSD
Célio Batista / PR
França Silva / PV
Leninha do Povo / PSC
Marcos Cabeludo / PTB
Rafael Maziero / PSDB
Rogério Golfetto / PDT
Ronildo Macedo / PV
Samir Ali / PODE
Subtenente Carlos Suchi / PODE
Vera da Farmácia / PP
Wilson Tabalipa / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5900 de 2020
Autor: Poder Executivo
Altera o inciso II do § 2º do artigo 10 da Lei nº 5.285, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: O Projeto de Lei nº 5.900/2020 foi aprovado com 08 votos favoráveis e 03 votos contrários dos Vereadores Leninha do Povo, Samir Ali e Subtenente Suchi.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5903 de 2020
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.391,38 no Orçamento-Programa do SAAE p/ aquisição de combustível e peças de reposição para os veículos, materiais para manutenção predial e pagamento de indenizações e restituições judiciais.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Subtenente Carlos Suchi
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.900/2020, de autoria do Poder Executivo.
2 - Samir Ali
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.900/2020, de autoria do Poder Executivo.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vera da Farmácia / PP

2 - Rafael Maziero / PSDB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Subtenente Carlos Suchi
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.900/2020, de autoria do Poder Executivo.
2 - Samir Ali
Pronunciamento sobre o Projeto de Lei nº 5.900/2020, de autoria do Poder Executivo.