Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2020 da 38ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 372 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre as normas e procedimentos para emissão de Alvará de Construção e Certidão de Habite-se para as Edificações a serem construídas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5904 de 2020
Processo: -
Autor: Leninha do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui profissionais de saúde mental nas equipes do Programa Atenção Domiciliar Melhor em Casa e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5905 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de materiais de expediente, limpeza e produtos de higienização para atendimento à Secretaria e às escolas da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5906 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.330.435,64 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamentos da folha e encargos dos servidores. - |
Matéria lida |